A regulamentação da nota fiscal eletrônica não aconteceu desta vez em Campo Alegre. Na noite de segunda-feira, os vereadores discutiram o projeto de criação e não chegaram a uma conclusão plausível para garantir a votação ou aprovação da matéria.
Na tarde de segunda-feira, os vereadores da base de apoio ao governo haviam solicitado da Prefeitura algumas modificações, em compromisso que já havia sido firmado na semana anterior, mas essas não aconteceram. Para tentar derradeiramente esclarecer o projeto, a Prefeitura mandou o servidor José Luiz Silva, o Téfe, para conversar com os vereadores na sala das comissões, antes da sessão. Mesmo com alguns argumentos, Téfe não convenceu os vereadores, que sugeriram ao líder de governo, Olívio Odia (DEM), que pedisse a retirada do projeto e que ele fosse refeito com as modificações sugeridas. A oposição ainda criticou a proposta, que foi copiada de algumas cidades vizinhas, com maior parte do conteúdo de lei já existente em São Bento do Sul.
Não são contra
Os vereadores do PMDB, oposição ao governo, justificam que não são contra o projeto nem contra a regulamentação da nota fiscal eletrônica, mas não entendem as razões que levam a equipe do governo a não atender alguns pedidos básicos do Legislativo, no sentido de melhorar algumas propostas em prol da comunidade. “Não faço oposição, cumpro meu papel de vereadora. Acho que está faltando um pouco mais de empenho para a equipe do Executivo adaptar as propostas à realidade da nossa população”, disse Ana Lúcia Piski (PMDB).
Conforme defendeu a vereadora Suzana Kotovicz (PMN), o projeto deveria ter sido trabalhado de maneira diferente, com a realidade de Campo Alegre. “Mas eu entendo que é uma necessidade para todos os municípios, e temos até o final do próximo ano para fazê-lo. Precisamos discutir juntos essa medida e possibilitar ao Executivo a redação de um novo documento, o qual atenda às necessidades da população da nossa cidade, e não com embasamento apenas no que decidiram outros municípios”, disse.
Odia deixou claro que o município precisa estabelecer a lei que regulamenta a nota fiscal eletrônica e que os vereadores não podem levar em consideração nenhuma bandeira política para tratar do assunto. “Eu trabalhei muitos anos como vereador, sempre pensando no que precisamos fazer em benefício do nosso povo. Nunca fiz oposição, apenas legislei”, disse, em tom de desabafo.
