As recentes mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação já estão oficialmente em vigor em todo o país. A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito, regulamentada pelo governo federal, moderniza as etapas da CNH, flexibiliza a formação de condutores e tem como principal objetivo reduzir custos e ampliar o acesso ao documento. No entanto, a aplicação prática das novas regras ocorre de forma gradual e varia conforme a adaptação de cada Estado.
Em Santa Catarina, o Detran vem implementando as mudanças aos poucos. Algumas etapas já estão funcionando normalmente, enquanto outras ainda dependem de regulamentação e ajustes operacionais.
Entre as principais alterações que já estão em funcionamento está o curso teórico. As aulas passaram a ser oferecidas de forma digital, por meio do aplicativo e plataforma CNH do Brasil, sem exigência de carga horária mínima obrigatória. O candidato pode estudar gratuitamente e, ao concluir o conteúdo, fica apto a realizar a prova teórica aplicada pelo Detran.
Outra mudança relevante está nas aulas práticas. Atualmente, já é possível concluir o processo com o mínimo de duas aulas práticas obrigatórias, realizar a prova prática e finalizar a habilitação. Esse modelo já está sendo aplicado pelas autoescolas de Santa Catarina.
Segundo Anderson Fernando, gerente do grupo de autoescolas Universal, em São Bento do Sul e Rio Negrinho há pacotes a partir de R$ 620 para essa modalidade.
Valores
Para quem busca a primeira habilitação nas categorias A e B, moto e carro, as mudanças no modelo de formação reduziram de forma significativa o custo do processo em mais de 50%. Antes, o valor total chegava a R$ 3.853,00, com as demais taxas. Com o novo formato, o custo pode cair para cerca de R$ 1.150 no pacote mínimo de aulas práticas oferecido pela autoescola, indicado principalmente para candidatos que já sabem dirigir.
É importante destacar que esse valor refere-se apenas às aulas. As taxas do Detran permanecem as mesmas e continuam sendo pagas separadamente pelo candidato. Atualmente, são R$ 180 referentes aos exames médico e psicológico e R$ 323 em taxas administrativas, somando tudo fecha o valor de R$ 1.653.
“O que mudou foi exclusivamente a parte das aulas. Antes havia uma carga horária mínima maior, agora o candidato pode fazer menos aulas, o que reduz bastante o valor final. Para quem já sabe dirigir, o custo cai muito. Para quem ainda não sabe, vai depender da quantidade de aulas que a pessoa decidir fazer até se sentir preparada para a prova. O número de aulas práticas adicionais fica a critério do aluno, conforme sua segurança e preparo”, explica Anderson.
Veículo próprio
Apesar das flexibilizações, nem todas as mudanças anunciadas pelo governo federal já estão disponíveis em Santa Catarina. A possibilidade de utilização de veículo próprio nas aulas práticas e a atuação de instrutores autônomos credenciados ainda não foram implementadas pelo Detran catarinense.
De acordo com Anderson Fernando, o órgão estadual está se adequando gradualmente e a expectativa é que essas novidades passem a funcionar nos próximos meses. Até lá, essas opções ainda não estão liberadas para os candidatos no Estado.
Outro ponto que exige esclarecimento é a mudança de categoria da CNH. Para as categorias C, D e E, não se aplica a regra das duas aulas mínimas. “Nesse caso, a exigência atual é de no mínimo 10 horas aula práticas, número que foi reduzido pela metade em relação ao modelo anterior, tornando o processo mais acessível, especialmente para motoristas profissionais”, explica Anderson.
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