A investigação da Operação Nórcia, deflagrada no fim de junho em São Bento do Sul, avançou com a denúncia de quatro pessoas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo o órgão, o grupo é acusado de operar um esquema de estelionato e crimes contra a economia popular envolvendo um empreendimento imobiliário inacabado, que teria causado prejuízo superior a R$ 5 milhões a pelo menos 16 compradores e investidores.
Dois empresários, presos preventivamente durante a operação realizada em 29 de junho, tiveram o pedido de revogação da prisão negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na última terça-feira (21). Os outros dois denunciados respondem ao processo em liberdade.
De acordo com a denúncia, o lançamento do edifício ocorreu de forma precipitada e clandestina, como uma estratégia para cobrir prejuízos deixados por outro residencial da mesma construtora. O Ministério Público afirma que o empreendimento foi comercializado sem projeto aprovado e sem registro de incorporação imobiliária, enquanto apartamentos eram vendidos antecipadamente para gerar capital imediato.
Obra prometida para 2023 segue parada
Conforme o MPSC, os contratos de compra e venda foram firmados entre 2019 e 2023. Em um dos casos citados na denúncia, a construtora assumiu o compromisso de entregar o apartamento até junho de 2023. Posteriormente, por meio de termos aditivos, o prazo foi prorrogado para novembro de 2026.
Apesar da mudança na previsão de entrega, a obra permanece paralisada. Segundo a investigação, um dos compradores chegou a investir aproximadamente R$ 1 milhão no empreendimento.
O Ministério Público sustenta que a construção foi utilizada para atrair compradores e investidores com a promessa de retorno financeiro e valorização dos imóveis. Embora a obra tenha sido iniciada, ela acabou interrompida, deixando os clientes sem respostas claras sobre a continuidade do projeto.
Esquema investigado
As investigações apontam que os prejuízos às vítimas ultrapassam R$ 5 milhões. Ainda conforme a denúncia, mesmo sem condições de concluir a obra, os acusados mantinham um padrão de vida incompatível com a situação financeira do empreendimento.
O levantamento também identificou indícios de confusão patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas ligadas ao projeto, possível utilização de mecanismos de lavagem de dinheiro e práticas que, segundo o MPSC, podem caracterizar uma pirâmide financeira.
A Operação Nórcia foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que cumpriu seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva. Na ocasião, a Justiça também determinou o sequestro de veículos e a indisponibilidade de bens e ativos financeiros para garantir eventual ressarcimento às vítimas. O processo segue em tramitação na Justiça.
As informações são do portal NSC Total.
