Durante a palavra livre na sessão da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, recentemente, a vereadora Carla Hofmann (Republicanos) levantou uma questão delicada envolvendo moradores dos bairros 25 de Julho e Vila São Paulo, que receberam notificações para conectar seus sistemas de esgoto doméstico à rede pública. Segundo a vereadora, muitos residentes enfrentam dificuldades financeiras para atender a essa exigência, sugerindo que o Samae deveria cancelar as notificações.
Carla destacou que, desde o início da atual legislatura, ela e outros vereadores já haviam solicitado um estudo sobre o chamado “esgoto negativo”. Esse problema ocorre quando a rede de esgoto está em um nível mais alto do que as residências, exigindo o uso de equipamentos especiais, como motobombas, para o bombeamento dos dejetos.
A vereadora ressaltou que, apesar das notificações emitidas, muitos moradores não têm condições financeiras de adquirir o equipamento necessário, especialmente aposentados e pensionistas que vivem com renda limitada. “A notificação é clara: ou o morador faz a ligação ou começa a ser multado”, afirmou Carla, expressando preocupação com a falta de alternativas para esses cidadãos.
Durante seu pronunciamento, Carla também mencionou a necessidade de readequação das caixas de gordura, que atualmente precisam ser substituídas por modelos em PVC, em vez dos tradicionais de concreto. “Sugiro ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a suspensão dos prazos das notificações e a realização de um novo estudo técnico para avaliar soluções mais acessíveis, como a instalação de bombas comunitárias que atendam a várias residências ao mesmo tempo”, comentou.
Carla reconheceu a importância do esgoto sanitário para a saúde pública e a preservação ambiental, mas defendeu que as medidas sejam tomadas de maneira humanizada, considerando as limitações financeiras dos moradores. “Proponho, inclusive, a possibilidade de parcelamento para pagar o equipamento para aqueles que não podem arcar com o custo imediato das instalações”, finalizou.
Um morador do bairro 25 de Julho, que não quis se identificar, também comentou sobre a notificação que recebeu: “Veio um dia um documento. Eu lembro que pesquisei e o preço da bomba era mais de 5 mil reais na época. Mas tem gente que não tem condições. Além do alto custo, há o gasto com energia elétrica”, disse o morador.
Posicionamento da autarquia
Em resposta às preocupações levantadas pelo llegislativo, o Samae, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, destacou que a Lei Municipal nº 4.591 autoriza a doação e instalação de kits de motobombas para moradores que comprovarem necessidade. Para receber a doação, os interessados devem fazer um requerimento ao Diretor-Presidente do Samae, que, após uma inspeção técnica, definirá a necessidade do atendimento. No entanto, em relação à suspensão das notificações, a autarquia não se manifestou sobre como procederá diante dos casos evidenciados.
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