O cidadão brasileiro assiste a maior crise da história do STF e, cada vez mais, parece precisar de um manual para entender quem manda em quem. Num dia, André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da PF. No dia seguinte, Flávio Dino mandou reintegrá-lo. Decisões monocráticas produzem efeitos imediatos e colocam instituições inteiras no meio de disputas internas. O problema não é apenas jurídico. É institucional e, principalmente, de confiança.
Para o cidadão comum, fica a sensação de que as regras mudam conforme o ministro. Não entende se está diante de decisões técnicas ou de uma disputa de forças dentro da própria Corte. O STF tem enorme responsabilidade na democracia brasileira. Por isso, quanto mais protagonismo assume, maior precisa ser a transparência e a coerência de suas decisões. Caso contrário, os mandos e desmandos acabam alimentando uma perigosa descrença nas instituições.
Afastamento
Diante da crise institucional, a OAB/SC decidiu, em reunião do Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes, pressionar o Senado para analisar os pedidos de impeachment contra ministros do STF e o procurador-geral da República, e cobrar afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e Paulo Gonet.
Saúde
O candidato ao governo, João Rodrigues (PSD), afirmou que o governador Jorginho Mello (PL) mentiu ao citar construção de unidade hospitalar em SC. “O que ele fez foram obras de reformas e ampliações”, afirmou. Rodrigues lembrou ainda o aumento da fila na saúde, que atinge 116 mil pessoas, conforme dados do próprio governo.
Prioridades
Gelson Merisio, candidato ao governo pelo PSB, disse, em Xanxerê, que a BR-282 é o maior gargalo de SC e que a duplicação da rodovia é a única solução. Para ele, o governo desperdiçou o plano de concessões de rodovias estruturado em 2019 por birra política e abriu mão de investimentos de R$ 24 bilhões do governo federal.
