O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por homicídio culposo a madrasta do menino de três anos que morreu asfixiado após ser esquecido dentro de um carro no município de Videira, no Meio-Oeste catarinense. O caso aconteceu no dia 25 de abril, no bairro Morada do Sol.
De acordo com a investigação, a mulher admitiu à Polícia Civil que esqueceu o enteado trancado no veículo, onde a criança permaneceu por várias horas até ser encontrada já sem vida. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Willian Valer, afirma que ela teria agido com negligência, violando o dever de cuidado.
O homicídio culposo ocorre quando não há intenção de matar e, por isso, não é julgado pelo Tribunal do Júri, mas sim por um juiz singular. A pena prevista para esse tipo de crime varia entre um e três anos de detenção.
Segundo o MPSC, os elementos reunidos no inquérito apontam que a denunciada não desejava a morte da criança, nem assumiu o risco de provocá-la, mas teria sido responsável pelo ocorrido por omissão. A causa da morte foi asfixia devido ao confinamento prolongado no interior do automóvel.
As informações são do Ministério Público de Santa Catarina.
