O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), que o Ministério dos Transportes dê continuidade ao projeto que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o ministro Renan Filho, a previsão é de que a nova norma entre em vigor ainda em novembro. A medida será colocada em consulta pública por 30 dias a partir desta quinta-feira (2º).
Atualmente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige 20 horas de aulas em autoescola. Com a mudança, essa obrigatoriedade deixará de existir, embora ainda esteja em discussão se será mantido um número mínimo de aulas práticas.
O Ministério dos Transportes estima que a redução do custo para tirar a CNH pode chegar a 70% ou até 80%. A medida valerá, inicialmente, para as categorias A e B, motocicletas e veículos de passeio.
De acordo com o ministro, cerca de 40 milhões de motoristas estão em situação irregular no país. Somente entre motociclistas, 55% não possuem habilitação.
Com informações do O Globo.
