A 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul levará à venda amanhã, com início às 14 horas, bens penhorados nos autos de diferentes ações que tramitam na Justiça local. Por meio de leilão/praça, bens de cinco lotes estarão à disposição pelo valor de avaliação. Estarão disponíveis, por exemplo, uma área com 102 mil metros quadrados situada em Rio Represo, contendo uma casa de madeira para moradia, por R$ 156.962,50 (avaliação de julho); um imóvel situado na área central de Campo Alegre, com 69 metros quadrados e avaliação de setembro de 2009, cujo valor era R$ 5.175; um terreno com 20 mil metros quadrados no bairro Lençol, contendo 3 mil árvores de pinus com 12 anos de idade; um veículo Fiat Uno Mille Smart 2000/2001, avaliado em R$ 6.987,34; e máquinas e equipamentos de uma indústria de doces, avaliados em R$ 498.631,44, de acordo com levantamento realizado em julho.
No edital, o juiz Edson Luiz de Oliveira lembra que os bens serão leiloados no estado em que se encontram, cabendo aos interessados a verificação dos mesmos. O arrematante terá de pagar o preço à vista ou no prazo de quinze dias, mediante caução. Os bens imóveis poderão ser adquiridos em prestações, por meio de proposta escrita, com oferta de pelo menos 30% à vista. A leiloeira pública oficial Adriane Regina Morais Loenert ficará com 5% sobre o valor da venda, paga pelo comprador no ato da arrematação. Eventuais tributos, multas e obrigações fiscais, além de taxas de transferência e outros, ficarão por conta do comprador.
Detalhes
Os eventos acontecerão no átrio do fórum, na Avenida São Bento. Mais informações pelos telefones 3344-6475 e 9958-6565. Os e-mails são o licitari@licitari.com.br e o adrianeloenert@licitari.com.br. O site é o www.licitari.com.br, no qual os editais podem ser consultados na íntegra.
Os bens eventualmente não arrematados no primeiro leilão/praça serão levados à venda em um segundo processo, às 14 horas do dia 30 de setembro, na modalidade maior lance, desde que não seja preço vil (ou seja, no caso em questão, com valor inferior a 60% da avaliação). No caso da chamada Justiça comum, a praça é realizada com bens imóveis. O leilão, por sua vez, é realizado com bens móveis.
Mais lotes
Já a Justiça do Trabalho, por meio do juiz Alfredo Rego Barros Neto, colocará à venda 11 lotes no dia 1º de outubro. Pela modalidade praça, o evento terá início às 14 horas, com vendas por preço igual ou superior ao da avaliação. Os bens não arrematados em praça irão a leilão a partir das 14h30, na modalidade maior lance ofertado, desde que não seja preço vil. Estarão à disposição, entre outros, os veículos Honda Civic EX 2001/2001 (avaliado em maio em R$ 16,6 mil) e Honda Biz 125cc (R$ 3 mil, em abril), além de terrenos em São Bento do Sul (bairros 25 de Julho, Lençol, Schramm) e também em Rio Negrinho (bairro São Pedro).
O juiz do Trabalho ressalta, no edital, que ao arrematante caberá o pagamento de tributos e encargos, caso existam. Ele também explica que a leiloeira ficará com 5% de comissão sobre os valores. “Os bens serão leiloados no estado em que se encontram, cabendo aos interessados a verificação e vistoria prévia dos bens e seus ônus. Caberá ao arrematante todas as despesas com a retirada e transferência dos bens arrematados”, frisa Alfredo Rego Barros Neto.
