A Polícia Civil de Joinville concluiu na última semana o inquérito policial sobre o acidente ocorrido em janeiro desse ano na Serra Dona Francisca, quando um caminhão sem freios colidiu na curva próximo ao mirante, espalhando parte da carga de ácido sulfônico. O produto químico chegou ao rio Cubatão, principal via de abastecimento de água potável para Joinville. O abastecimento precisou ser interrompido, afetando milhares de moradores.
A investigação, agora encaminhada ao Poder Judiciário para sequência dos trâmites, atribui responsabilidade ao motorista do caminhão e às empresas envolvidas no transporte da carga. O inquérito responsabiliza o condutor do veículo pelo crime de poluição culposa, prevista na Lei de Repressão a Crimes Ambientais. A pena prevista é de seis meses a um ano de reclusão mais multa. Já a empresa proprietária pelo caminhão, a transportadora e a empresa responsável pelo semireboque foram culpabilizadas de forma dolosa.
O laudo apontou um superaquecimento do sistema de freios pela não utilização correta do mecanismo de freio motor. Outro fator citado no inquérito é que o motorista, de 59 anos, nunca havia passado pelo trecho da serra, desconhecendo a rodovia em questão.
Apesar de não conhecer o trecho, foi o próprio motorista que escolheu o percurso, conforme cita o inquérito policial. A rota mais segura, segundo o documento, seria a partir de Curitiba, acrescendo 160 quilômetros à operação.
As punições previstas em lei para pessoas jurídicas vão desde a imposição de multa até a possibilidade de suspensão de suas atividades e proibição de recebimento de subsídios do setor público. Os danos ambientais foram avaliados pela perícia em R$ 3.666.019,60.
Sobre o acidente
O motorista seguia pela Serra Dona Francisca sentido Joinville, quando por volta das 7 horas do dia 29 de janeiro, próximo ao mirante, ficou sem freios e colidiu contra o barranco ao final da curva. Antes de bater no barranco e incendiar, o caminhão acabou colidindo em um GM Classic e um VW Gol, esse último de uma empresa de Rio Negrinho, cujos funcionários auxiliaram na retirada do motorista de dentro do caminhão em chamas.
Parte da carga de ácido sulfônico ONU 2586, matéria-prima na produção de detergentes, se espalhou pela mata, indo parar dentro do rio Cubatão. Logo após o ocorrido, a Prefeitura de Joinville e a Companhia Águas de Joinville instalaram um Gabinete de Crise para acompanhar a situação envolvendo o vazamento. Como primeira medida, a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Cubatão fechou preventivamente a captação, afetando cerca de 75% da cidade.
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