O juiz Romano Enzweiler expediu terça-feira (2) uma liminar suspendendo os trabalhos de revitalização da Praça Getúlio Vargas, no Centro de São Bento do Sul. Segundo o documento, a ação se dá “diante do potencial atingimento de imóveis tombados, vizinhos à Praça Central do Município, pelas obras ali realizadas”. A liminar fala em cumprimento imediato da decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil caso ela não seja obedecida. A obra já foi paralisada oficialmente.
O procurador do município, Giancarlo Grossl, explica que a partir desta quarta-feira (3) a Prefeitura já vai trabalhar em cima de um recurso para a liminar, apresentando as razões para que a obra possa seguir normalmente. “Respeitamos a decisão, mas vamos interpor um recurso”, comenta Grossl.
O secretário de Planejamento e Urbanismo de São Bento, Luiz Claudio Schuves, acredita que a decisão possa ser modificada com um recurso, explicando que o município conta com autorização da Fundação Catarinense de Cultura (FCF) para realização da obra. O parecer técnico foi emitido em abril e será anexado ao processo. “Uma das primeiras coisas que fizemos foi buscar a anuência da fundação, por ter tantos imóveis tombados próximos da praça”, explica Schuves.
Confira mais detalhes sobre a briga judicial no jornal impresso desta quarta-feira (3).
