Justiça no Bairro em Piên terá serviços gratuitos; veja como agendar atendimento

Ação reúne emissão de documentos, orientação jurídica e atendimento ao eleitor
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• Atualizado 1 meses atrás.

A iniciativa terá seus atendimentos realizados no Centro de Eventos do município (Foto: Divulgação)
A iniciativa terá seus atendimentos realizados no Centro de Eventos do município (Foto: Divulgação)
A iniciativa terá seus atendimentos realizados no Centro de Eventos do município (Foto: Divulgação)

Piên vai receber em abril mais uma edição do programa Justiça no Bairro, ação que reúne diversos órgãos e instituições para oferecer atendimentos gratuitos à população em um mutirão de cidadania. A iniciativa terá atendimentos no Centro de Eventos do município e busca facilitar o acesso a serviços essenciais, aproximando a Justiça e o poder público da comunidade.

Durante o evento, os moradores poderão realizar emissão da Carteira de Identidade (1ª e 2ª via), além de acessar atendimento jurídico gratuito, voltado principalmente para a resolução de conflitos na área da família. Entre os serviços disponíveis estão processos de divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, reconhecimento de paternidade ou maternidade, retificação de registro civil, exames de DNA e solicitação de segunda via de certidões, entre outros atendimentos.

O atendimento jurídico será realizado no dia 25 de abril, e, assim como o serviço de emissão de RG, precisa de agendamento prévio. Os interessados podem agendar no CRAS de Piên ou pelo telefone (41) 3632-1137.

Atendimento ao eleitor
Outro serviço que estará disponível, este nos dias 23 a 25 de abril, é o Mutirão de Atendimento ao Eleitor, oferecendo à população a oportunidade de regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Durante o atendimento, das 9 às 17 horas, será possível emitir o primeiro título de eleitor, transferir o local de votação, realizar o cadastramento biométrico e consultar débitos eleitorais. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, garantindo o direito de participação nas eleições.

A Prefeitura de Piên também estará presente no mutirão, oferecendo diversos atendimentos por meio de seus setores. Pela Assistência Social, a população poderá atualizar ou realizar o Cadastro Único, solicitar a emissão do cartão de estacionamento para pessoa idosa e receber orientações sobre o Serviço de Acolhimento.

A Secretaria de Saúde levará ações de orientação e serviços à comunidade. O Setor de Tributação prestará orientações sobre tributos municipais, enquanto o Departamento de Meio Ambiente oferecerá informações sobre serviços e ações ambientais desenvolvidos no município.

Casamento comunitário
Como parte da programação, será realizado ainda o Casamento Comunitário Gratuito, uma oportunidade para que casais oficializem sua união civil sem custos. A cerimônia está marcada para o dia 24 de abril, às 18 horas. Os interessados devem entregar a documentação necessária até o dia 10 de abril no Cartório de Registro Civil de Piên.

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