O vice-prefeito Tirso Hümmelgen (UB) obteve uma primeira vitória judicial no embate com o deputado federal Zé Trovão (PL). A Justiça determinou, em caráter liminar, que o parlamentar e o Quintow Podcast retirem das redes sociais o trecho em que Tirso é chamado de “político de merda”. O prazo é de cinco dias após a citação, sob multa diária de R$ 500.
Ao conceder a medida, a juíza entendeu, em análise preliminar, que a fala aparenta ter ultrapassado a discordância política e atingido diretamente a honra de Tirso. Também apontou que a imunidade parlamentar não é absoluta quando as manifestações estão desconectadas do exercício do mandato e têm caráter meramente ofensivo.
A decisão ocorre no contexto da repercussão gerada pela participação de Zé Trovão no Quintow Podcast, em São Bento do Sul. Durante a entrevista, o deputado fez duras críticas a Tirso Hümmelgen, afirmando que ele desperdiçou a oportunidade de assumir a Prefeitura para permitir que o prefeito Antonio Tomazini disputasse uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ao longo da gravação, chamou o vice-prefeito de “covarde” em diversos momentos e, em outro momento, utilizou a expressão “político de merda”, trecho que agora deverá ser retirado das redes sociais por determinação judicial.
Após a entrevista, Tirso protocolou duas ações judiciais contra o parlamentar. Além da ação cível que resultou na concessão da liminar, o vice-prefeito também apresentou uma queixa-crime, por meio da qual busca a responsabilização criminal de Zé Trovão por supostos crimes contra a honra. O mérito de ambas as ações ainda será analisado pela Justiça.
