Justiça Eleitoral passa do ponto

Caso de Renan Santos abre discussão sobre a proporcionalidade das punições eleitorais

• Atualizado 11 dias atrás.

Justiça Eleitoral e a proporcionalidade das punições durante a campanha (Foto: Divulgação)
Justiça Eleitoral e a proporcionalidade das punições durante a campanha (Foto: Divulgação)
Justiça Eleitoral e a proporcionalidade das punições durante a campanha (Foto: Divulgação)

Cumprir as regras eleitorais não é uma opção. Candidatos e partidos precisam respeitar a legislação e responder por eventuais irregularidades. Mas a punição também precisa guardar proporção com a falta cometida. Suspender uma campanha, impedir a participação em debates e bloquear recursos públicos, como fez o ministro Dias Tofolli, do TSE, no caso de Renan Santos (Missão), foram medidas extremas.

A Justiça Eleitoral deve fiscalizar, corrigir e punir, mas sem transformar uma irregularidade burocrática em uma barreira à participação democrática. Multas, prazos para correção e outras medidas menos drásticas podem ser suficientes em determinadas situações. A última decisão de Tofolli, anunciada no final da tarde desta terça-feira, de permitir o uso das redes sociais informadas dentro do prazo ao TSE, confirmam o exagero inicial e abrem espaço para uma discussão maior, na busca de evitar o excesso.

Crítica
O senador Esperidião Amin (PP) elevou o tom nesta terça-feira (1º), no Plenário do Senad Federal, ao comentar as denúncias e notícias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no caso Vorcaro. Para Amin, o conjunto de fatos divulgados atingiu um limite que não permite mais omissão por parte do Senado.

Lula em SC
A visita do presidente Lula da Silva (PT) ao estado será no dia 13, a princípio apenas em Florianópolis. A ideia é que Lula turbine a campanha de Gelson Merisio (PSB) e dos demais candidatos da esquerda, apresentando os investimentos federais em SC e comparar com a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Debate adiado
Em razão das chuvas e dos alertas climáticos, foi cancelado o debate que seria realizado com os candidatos ao Senado nesta terça-feira (1°), na OAB/SC, promovido pela Seccional e Lide SC. Uma nova data deve ser agendada e será divulgada.

TCE-SC
O TCE-SC confirmou para o dia 23 sessão extraordinária para eleição do novo presidente, vice e corregedor-geral. Como brinca o presidente Herneus De Nadal, o conselheiro José Nei Ascari lidera todas as pesquisas e deve ser eleito no primeiro turno. Ascari é o atual vice da corte de contas. A posse ocorrerá em fevereiro de 2027.

Últimas notícias

Medida foi tomada após avanço dos trabalhos e uma inspeção do solo (Foto: Divulgação)
O projeto é organizado por Andressa Maysa da Silva, a Andy, e Sabrina Fernandes.
A cadela Vitória virou a mascote do projeto (Foto: Larissa Hirt)
Medida foi tomada após avanço dos trabalhos e uma inspeção do solo (Foto: Divulgação)
Manoel era morador de Campo Alegre e trabalhava como vigilante na região (Foto: Redação)

Mais lidas

Pedra atinge caminhão em Corupá
Polícia está à procura do suspeito e apura o motivo do crime (Foto: Divulgação)
Tribunal de Justiça
Usuários de minimotos e outros veículos elétricos foram abordados por agentes do Detru, que explicaram as diferenças entre cada categoria e orientaram sobre os cuidados necessários para evitar acidentes (Foto: Jonei Schritki)
article

Notícias relacionadas