Quanto mais recursos forem destinados para aprimorar os serviços de saúde, maior será a garantia de eficiência no atendimento à população. Para isso acontecer, o poder público precisa investir e repassar verbas para o setor, visando projetos e ações específicas, como a compra de equipamentos, reformas de infraestrutura e custeio de serviços em hospitais públicos e filantrópicos. Uma das principais ferramentas para efetivar esse repasse são as emendas parlamentares, recursos financeiros direcionados por deputados e senadores, por exemplo.
Porém, para que essas verbas realmente cheguem ao município, é preciso um esforço contínuo na busca por esses recursos, envolvendo uma burocracia que visa dar mais transparência ao processo. Débora Silva, responsável pela captação de emendas do Hospital Sagrada Família, compartilhou detalhes sobre o processo de indicação e liberação desses recursos, que são fundamentais para a melhoria e manutenção dos serviços de saúde da instituição.
Ela explicou que o processo de captação de recursos por meio de emendas parlamentares começa cerca de um ano antes da efetiva liberação dos valores. Em outubro, abre-se o período em que a equipe do hospital visita os deputados federais e estaduais, apresentando os projetos e as necessidades. Nesses encontros, são discutidos os investimentos planejados para o ano seguinte, incluindo a aquisição de equipamentos e o custeio de atividades.
“Com base nos valores pré-destinados para a saúde, os deputados começam a fazer as indicações para os hospitais. Esse processo envolve um trabalho conjunto com nossos representantes do governo municipal e legislativo, que ajudam a angariar e captar esses recursos. Quando os deputados indicam algum valor, a indicação aparece para nós dentro do portal InvestSUS, para que possamos cadastrar o que pretendemos adquirir com esses recursos. Se for para investimentos, podem ser adquiridos equipamentos; já se for para custeio, esse valor é direcionado para o Fundo Municipal de Saúde, que, após efetivar o vínculo também no InvestSUS, passa por aprovação do Ministério, levando de quatro a seis meses para a liberação desse recurso após a aprovação”, explica Débora.
Após a indicação, inicia-se o processo de formalização da emenda, que passa por diversas etapas de análise técnica, jurídica e financeira, até ser aprovada. “Uma vez aprovada, é feito um contrato entre o Ministério da Saúde e o Hospital, e uma conta específica é aberta para a realização da compra do item que foi apresentado em licitação, por exemplo”, comenta a profissional do Sagrada Família.
Débora ressaltou que, devido ao ano eleitoral, o processo de indicação está com um período curto. Em fevereiro, por exemplo, houve apenas 15 dias para solicitar o apoio dos deputados. O hospital recebeu três indicações: uma de R$ 250 mil do deputado federal Carlos Chiodini (MDB), outra de R$ 400 mil para equipamentos, indicada pelo deputado Gilson Marques (Novo), e R$ 200 mil para custeio pela deputada Julia Zanatta. Os recursos foram cadastrados para a aquisição de um arco cirúrgico e um raio-X portátil.
“É importante ressaltar que o processo de liberação dos recursos pode levar o ano todo. Até que o dinheiro seja efetivamente liberado, o hospital precisa aguardar a análise financeira e a disponibilidade do Ministério da Saúde. Inclusive, é necessário que a emenda se concretize para que seja possível anunciar que os valores foram recebidos”, frisa.
Representatividade
Um fato importante é a influência direta dos representantes políticos na quantidade de recursos que a região recebe. “Por isso, é solicitada muita parceria dos vereadores para ajudar a captar recursos. Como não há um deputado federal ou estadual eleito na região, entendemos que isso prejudica a captação do Hospital. Acompanhamos os hospitais dos municípios de Blumenau, Joinville e Jaraguá do Sul, e todos recebem muitos recursos devido à presença política na região”, finaliza Débora.
- WhatsApp: Participe do grupo fechado de A Gazeta.
- YouTube: Inscreva-se para assistir as matérias de A Gazeta.
Confira mais notícias no jornal impresso. Assine A Gazeta agora mesmo pelo WhatsApp (47) 99727-0414. Custa menos que um cafezinho por dia! ☕
