As entidades hospitalares de Santa Catarina já estão discutindo a renovação das concessões de incentivos de ICMS na fatura de energia para os hospitais catarinenses que atendem pelo SUS.
Dirigentes da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (AHESC) e da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FEHOSC) levaram o pleito ao presidente da frente parlamentar em defesa da saúde dos catarinenses na ALESC, o deputado José Milton Scheffer (PP).
Os hospitais filantrópicos são responsáveis por mais de 70% dos atendimentos pelo SUS em Santa Catarina. O convênio que garante a isenção vai vencer em abril e por isso há a necessidade de articular esta ação.
A AHESC e a FEHOSC estão empenhadas neste sentido, porque a volta da cobrança do ICMS sobre as faturas de energia elétrica compromete o caixa dos hospitais filantrópicos.
Na semana passada, os presidentes da AHESC, Mauricio Souto-Maior, e FEHOSC, Irmã Neusa Lúcio Luiz, estiveram reunidos com o deputado José Milton, que se comprometeu a articular uma audiência com o governador do Estado, Jorginho Mello.
Durante o encontro, Irmã Neusa lembrou que a isenção do ICMS é uma das boas práticas compartilhadas nacionalmente, no âmbito da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Em encontro recente com o deputado José Milton, o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert se mostrou favorável à prorrogação.
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