A Justiça condenou a 63 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, um homem que abusou sexualmente da própria sobrinha ao longo de cerca de dois anos, no Planalto Norte catarinense. Os crimes, que ocorreram entre 2023 e 2025, resultaram na gravidez da vítima quando ela ainda tinha 12 anos.
As investigações conduzidas pela 4ª Promotoria de Justiça revelaram que o réu também praticou atos libidinosos contra o irmão mais novo da menina e expôs a adolescente a atos de natureza sexual envolvendo a criança. O condenado se aproveitava da relação familiar e da confiança depositada pela mãe das vítimas para cometer os crimes.
Além da pena privativa de liberdade, o Juízo da Vara Criminal da Comarca determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, fixada em R$ 80 mil para a adolescente e R$ 20 mil para o irmão mais novo. O réu teve a prisão preventiva mantida e continuará preso enquanto tramita eventual recurso. Por envolver menores de idade e proteger a intimidade das vítimas, o processo corre em segredo de justiça.
Para o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, a decisão representa uma resposta enérgica contra a violência infantil. “A condenação reconhece a gravidade de crimes praticados contra crianças em um contexto de confiança familiar. O conjunto de provas demonstrou que as vítimas tiveram sua dignidade violada de forma reiterada, o que exigiu uma resposta firme do sistema de Justiça para assegurar proteção, responsabilização e reparação pelos danos causados”, destacou o promotor.
Santos reforçou ainda que a pena expressiva reflete o rigor necessário no enfrentamento a esse tipo de violência: “A decisão reafirma que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais severas violações de direitos e deve ser enfrentada com rigor e responsabilidade pelas instituições de Justiça”.
Com informações do Mininstério Público de Santa Catarina.
