Um homem foi condenado a 108 anos, um mês e dez dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e tortura qualificada contra duas filhas e uma enteada, todas menores de 14 anos na época dos fatos. A sentença foi proferida pela Justiça da comarca de São Bento do Sul após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com o Ministério Público, o réu foi condenado por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, devido à prática reiterada de atos libidinosos contra as três vítimas, além do crime de tortura qualificada. Ele permanecerá preso preventivamente e deverá cumprir a pena e regime inicial fechado. Além da pena de reclusão, ele foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
Conforme apurado durante as investigações, os abusos contra as filhas ocorreram desde a infância e se pronlogaram por vários anos. Segundo a denúncia, o homem utilizava ameaças para garantir o silêncio das vítimas e impedir que os crimes fossem denunciados.
As investigações apontaram que os abusos contra uma das filhas ocorreram até que ela completasse 9 anos, enquanto os crimes contra a outra seguiram até os 11 anos. No caso da enteada, os abusos ocorreram até os 13 anos, quando ela decidiu sair da residência.
Além da violência sexual, o homem também foi condenado por tortura. Conforme consta no inquérito policial, as vítimas eram submetidas a agressões físicas diárias e de extrema violência, utilizando objetos como chinelos, cordas, panos de pratos, toalhas, correias, cintos e varas. Ele também recorria a ameaças graves e ao uso de um facão para impor medo, garantir o silêncio das vítimas e evitar que os abusos fossem denunciados.
A Promotora de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul, Fernanda Priorelli Soares Togni, destacou a gravidade do caso e afirmou que a decisão representa uma resposta firme do sistema de Justiça diante a violência praticada.
“A elevada pena fixada reflete a gravidade dos crimes praticados pelo réu, sendo uma resposta firme e coerente do Poder Judiciário e do Ministério Público tanto às vítimas quanto à sociedade catarinense que não pode tolerar a prática de qualquer tipo de violência contra pessoas vulneráveis, especialmente no âmbito da violência doméstica.”
Situação da mãe das vítimas
A mãe das meninas também foi denunciada pelo MPSC por estupro de vulnerável na forma omissiva, sob a acusação de não ter adotado medidas para impedir a continuidade da violência sexual contra as filhas. O processo em relação a ela foi cindido e será julgado em uma ação separada.
