Governo quer acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para tirar CNH

O governo federal estuda a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade do curso em autoescolas como requisito para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta, que ainda aguarda aval da Casa Civil, pode reduzir o custo do documento em até 80%, tornando mais acessível o processo de habilitação para milhões de brasileiros.

Atualmente, o valor médio para tirar a CNH gira em torno de R$ 3.215,64, sendo aproximadamente R$ 2.469,35 referentes às autoescolas e R$ 746,29 em taxas obrigatórias. Com a proposta, essa despesa seria drasticamente reduzida, uma vez que a frequência obrigatória aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) deixaria de ser exigida para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Apesar da mudança, o processo de obtenção da CNH continuará exigindo a aprovação nas provas teórica e prática, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A diferença será a flexibilização nas aulas práticas, que passarão a ser opcionais, sem a exigência das atuais 20 horas-aula mínimas.

O candidato poderá optar entre realizar a formação com um instrutor autônomo credenciado ou seguir de forma independente, escolhendo o modelo que melhor se encaixar em sua realidade financeira. Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de veículos de passeio circulam atualmente sem habilitação, em razão do alto custo para obtenção do documento.

A expectativa é que, ao reduzir custos e burocracias, a medida possa ampliar o número de condutores legalmente habilitados e diminuir a informalidade no trânsito brasileiro, sem comprometer a segurança viária.

As informações são do portal CNN Brasil.