Governo lança programa que troca dívidas de hospitais por atendimentos no SUS

O Governo Federal anunciou na última terça-feira (24) uma medida inédita no Sistema Único de Saúde (SUS): a possibilidade de hospitais privados e filantrópicos trocarem dívidas tributárias com a União por atendimentos especializados a pacientes do sistema público. A medida integra o programa “Agora Tem Especialistas” e visa reduzir filas por consultas, exames e cirurgias.

A iniciativa foi apresentada em coletiva pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo eles, a medida permitirá que mais de 3.500 instituições endividadas com a União possam compensar parte de seus débitos prestando serviços médicos. As dívidas envolvem R$ 34,1 bilhões inscritos na Dívida Ativa.

O modelo prevê que os atendimentos comecem em agosto, após adesão dos hospitais ao Ministério da Fazenda e avaliação técnica pelo Ministério da Saúde. As instituições deverão ofertar pelo menos R$ 100 mil em procedimentos mensais, ou R$ 50 mil em áreas com menor cobertura privada. O percentual da dívida que pode ser trocado varia de 30% a 50%, conforme o valor devido.

Além de ampliar a rede de atendimento, o programa também prevê um painel nacional de monitoramento dos tempos de espera por cirurgias, exames e consultas especializadas. Com isso, estados e municípios terão acesso integrado a informações para otimizar a regulação e distribuição dos atendimentos.

A estratégia se soma a outras ações do programa, como mutirões, telemedicina, carretas móveis e a formação de mais médicos especialistas. Segundo Padilha, o objetivo é “transformar dívidas em cuidado” e tornar o SUS mais ágil e eficiente para a população.