A construção da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul está muito perto de chegar ao fim. Equipes da Salver Construtora e Incorporadora, responsável pela obra, devem concluir neste final de semana os últimos detalhes estruturais do complexo, como retoques na pintura, roçadas e o enchimento da caixa d’água. Após a entrega, o Estado tem 90 dias para finalizar questões como testes de segurança, instalação de equipamentos de monitoramento e a mobília do local. A previsão é que os primeiros internos sejam enclausurados já no início do segundo semestre.
Conforme consta no Mapa da Transparência do Governo do Estado, a data de entrega da obra está marcada para esse sábado, dia 30. “No início de abril será entregue para o Estado. Hoje estamos com a falta de ligação da Celesc e detalhes como pintura, faixa de pedestres e de estacionamento nos paver. Detalhes finais”, cita Cleverson Kovalik, engenheiro responsável pela obra.
Na manhã de quarta-feira (27), Carita Moreira, gestora de contrato da Gerência Técnica de Edificações do Estado e Suelene Vogt Weirich, engenheira gestora da obra, estiveram no complexo para verificar a planilha de execução e cronogramas da obra. “No mínimo, a cada 15 dias venho para verificar o cronograma, o que estava previsto pela empresa”, explica Suelene.
Segundo o Estado, testes como o de alarme de incêndio já foram realizados, restando agora testes com as câmeras de monitoramento, por exemplo. “A ideia é ativar a penitenciária até maio. Estamos trabalhando para diminuir o déficit de vagas por todo o estado e ampliar o serviço laboral”, destacou o governador Jorginho Mello, durante visita à penitenciária na última semana.
Ainda, será preciso realizar chamamento público para selecionar as empresas que atuarão dentro da oficina da penitenciária, bem como realização do processo de contratação de servidores para atuar no complexo. A expectativa é que os presos cheguem ao local no começo do segundo semestre.
Trabalho e remissão
A nova Penitenciária Industrial de São Bento do Sul ocupa uma área total de 10,8 mil m² e tem capacidade para abrigar 420 internos em regime fechado. Por ser industrial, o local dispõe de um módulo de oficinas de 964 m² e um módulo educacional com cinco salas de aula, cada uma com capacidade para 25 internos. Ainda, há uma sala de biblioteca, informática, sala dos professores e etc.
A unidade vai iniciar com praticamente todos os reclusos trabalhando dentro da oficina instalada no complexo. Para cada três dias trabalhados, um dia será reduzido da pena do interno. Além disso, ele receberá um salário mínimo (atualmente R$ 1.412) dos quais 25% serão utilizados pelo Estado na manutenção do preso enquanto ele estiver na unidade; 25% podem ir para um fundo judicial, mediante autorização do juiz, onde o indivíduo pode sacar após liberto; e o restante segue para sua família.
Sobre os estudos, conforme consta no portal da Secretaria de Estado de Administração Prisional, “para cada obra lida corresponde à remição de quatro dias de pena, limitando-se, no prazo de um ano, a leitura de 12 obras efetivamente lidas e avaliadas, com possibilidade de remir até 48 dias a cada período de 12 meses”.
Complexo prisional
A penitenciária conta ainda com áreas específicas para assistência à saúde, incluindo consultório odontológico, consultório médico, posto de enfermagem, quartos individuais e coletivos para isolamento e tratamento médico. Também dispõe de uma sala de atendimento social, sala para audiências, sala da OAB e 11 parlatórios.
A estrutura possui um sistema de coleta e armazenamento da água da chuva para reutilização, além de um reservatório com capacidade para 333 mil litros de água, com sistema de aquecimento através de boiler e recirculação de água.
Ainda, dentro dos 12 módulos, há recepção, triagem, área de descanso dos agentes, área de serviço com cozinha, almoxarifado e dispensa. Já os muros possuem seis metros de altura e as torres de vigilância, sendo quatro ao todo, possuem 10 metros de altura nas extremidades.
O primeiro raio de celas, ao lado do módulo de saúde, tem quartos de aproximadamente 3 metros por 5 metros, com 3,75 metros de altura. Na cela há banheiros com vaso, pia e chuveiro. A cela coletiva tem dois beliches para seis pessoas, além de um solário na parte de trás.
Os dois blocos ao lado são novamente de celas, desta vez para oito presos por quarto. A abertura das celas e dos blocos é feita pela parte superior, onde somente os agentes prisionais têm acesso.
Linha do tempo
O processo de construção da penitenciária iniciou em setembro de 2013, quando foi realizada a primeira visita ao terreno, no bairro Lençol. No ano seguinte, a iniciativa privada doou a área para o Governo do Estado, que definiu a licitação da terraplanagem no final de 2014.
Após um hiato, somente em janeiro de 2017 é que houve nova movimentação, quando o governo realizou repasse de recursos para início das obras. Porém, o projeto precisou ser refeito devido ao tempo de demora. A ordem de serviço só seria assinada em maio de 2019, com as obras iniciando em agosto daquele ano, quando equipes da Salver chegaram ao local.
Outros dados e números
Com valor inicial de R$ 23,2 milhões, a obra teve aditivos que somam mais de R$ 3,8 milhões e outros R$ 5,1 milhões de reajustes, totalizando R$ 32.280.409,77. Deste montante, restam apenas R$ 313 mil a serem pagos à empresa.
Além disso, foram necessários 1.095 dias aditados ao prazo, além de outros sete dias de paralização ocorridos durante o decreto da pandemia, em março de 2020.
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