O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação “Pão e Circo”, que investiga um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no setor de eventos em Santa Catarina. A ação cumpre 50 mandados de busca e apreensão e tem como um dos alvos o empresário José Clemir Spinelli, contra quem foi expedido mandado de prisão preventiva.
As ordens judiciais são cumpridas em 19 municípios, sendo 18 catarinenses e um em Porto Alegre (RS), em residências e prédios públicos. Entre os investigados estão servidores, ex-servidores públicos, empresários e outras pessoas alvo da investigação.
Segundo o Ministério Público, a investigação aponta que empresários do setor de entretenimento teriam formado um cartel para fraudar licitações, eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional em diversas cidades de Santa Catarina.
Além das fraudes licitatórias, os investigados são suspeitos de utilizar o pagamento e o recebimento de propina para viabilizar o esquema, além de recorrer à lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.
Os mandados foram autorizados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função. A Justiça também determinou a indisponibilidade de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores, com o objetivo de assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Também foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, proibição de contratar com o poder público, restrição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas, entre outras determinações.
Nome da operação
De acordo com o Ministério Público, o nome “Pão e Circo” faz referência à política adotada pelos imperadores romanos, que buscavam controlar a população por meio da distribuição de alimentos e da promoção de espetáculos públicos, desviando a atenção dos problemas sociais e políticos, enquanto a nobreza desfrutava dos privilégios, riquezas e do poder.
Municípios com mandados
Em Santa Catarina, os mandados são cumpridos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também há diligências em Porto Alegre (RS).
Todo o material apreendido durante as diligências será encaminhado à Polícia Científica, que realizará exames periciais. Após a análise inicial, as evidências serão analisadas pelas equipes de investigação para dar continuidade ao desmantelamento da rede criminosa.
As informações são do portal CNN Brasil.
