Após acionar o alarme de incêndio de uma fábrica têxtil por “brincadeira”, um funcionário de Gaspar, no Vale do Itajaí, foi demitido por justa causa. A atitude gerou um grande transtorno, pois, no momento do falso alerta, a brigada de incêndio estava atendendo a uma ocorrência real em outro setor da empresa, o que obrigou a equipe a se dividir para lidar com os dois eventos. A decisão foi mantida pela Justiça, que considerou a conduta do trabalhador uma atitude muito grave, principalmente pelo risco elevado devido ao uso de algodão na produção, material altamente inflamável.
O funcionário recorreu à Justiça do Trabalho, argumentando que a demissão foi desproporcional, já que não tinha a intenção de causar qualquer problema. Ele pediu que a demissão fosse revertida para sem justa causa, o que lhe garantiria o direito às verbas rescisórias. No entanto, a empresa argumentou que o trabalhador já havia sido treinado sobre segurança e que o Manual de Segurança da empresa alertava sobre o uso dos alarmes apenas em situações reais ou em treinamentos. A gravação das câmeras de segurança ainda mostrou o trabalhador sorrindo ao acionar o alarme sozinho, reforçando a imprudência do ato.
A decisão em primeira instância, que havia revertido a justa causa, foi contestada pela empresa. Em segunda instância, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a demissão por justa causa. A desembargadora Maria de Lourdes Leiria, relatora do caso, destacou que, independentemente da intenção do trabalhador, ele deveria ter informado o ocorrido imediatamente, conforme estabelecido no manual de segurança.
Fonte: Portal NSC Total
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