Recentemente o Corpo de Bombeiros atendeu uma ocorrência na Rua Adolfo Olsen, no bairro Cruzeiro, onde um ciclista de 19 anos acabou ficando enroscado em fios de telefone que haviam caído na via. O jovem sofreu escoriações no pescoço e na mão esquerda. O rapaz acabou dispensando o encaminhamento para o hospital, mas a ocorrência, mesmo que não tenha tido maior gravidade, chama a atenção para os fios soltos nos postes da cidade.
Em Rio Negrinho existe uma lei em vigor desde 2017 e que obriga as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, a remover os cabos e a fiação por elas instalados, quando em excesso, inutilizado e sem uso. De acordo com a legislação, a prefeitura fica autorizada, por meio do setor de fiscalização, a notificar os responsáveis pela instalação da rede aérea existente e para realizar a remoção da fiação e/ou cabeamento excedente, inutilizado e sem uso.
Allan Ratzkob, coordenador do Procon, explica que em Rio Negrinho é o órgão que pode ser acionado visando notificar as empresas que acabam deixando o cabeamento solto e sem utilização. “Existe uma certa dificuldade em identificar a empresa responsável pelo cabeamento, entretanto, sendo identificada, podemos notificar a empresa reclamada imediatamente”, esclarece. Segundo a legislação, uma vez notificadas, as concessionárias tem o prazo de sete dias para providenciar a remoção da rede aérea excedente e inutilizável.
Multa
Também de acordo com a legislação, no caso do descumprimento, a concessionária será autuada em multa diária depois de esgotadas todas as fases recursais administrativas, pelas regras e valores a serem implementados pelo Poder Executivo. O Procon de Rio Negrinho funciona junto ao Centro Administrativo, no prédio da antiga UnC, na Rua Pedro Simões de Oliveira, 315. O telefone de contato é o (47) 3646 3690.
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