Famílias de cinco idosos acolhidos em uma instituição clandestina de Joinville podem ser investigadas pelo crime de abandono de incapaz caso não assumam os cuidados dos familiares. A medida foi anunciada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) após uma fiscalização realizada no local, no bairro Paranaguamirim, onde foram encontradas diversas irregularidades. O responsável pelo espaço foi preso em flagrante na terça-feira (25).
De acordo com o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch, titular da 24ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, o casal responsável pelo imóvel cobrava, em média, R$ 2,3 mil por idoso. No entanto, o espaço não tinha autorização para funcionar como uma ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) e não cumpria os requisitos necessários para oferecer o serviço.
No momento da fiscalização, havia cinco idosos e outro adulto morando no imóvel, além do casal responsável pelos serviços. Segundo o promotor, a Vigilância Sanitária já havia interditado o local duas vezes e informado ao proprietário que ele não poderia exercer aquela atividade.
Irregularidades
Durante a vistoria, as equipes encontraram uma série de problemas relacionados às condições de acolhimento e aos cuidados oferecidos aos idosos. Entre as irregularidades apontadas estão:
- ausência de local adequado;
- falta de responsável técnico;
- ausência de cuidadores;
- falta de nutricionista;
- ausência de atendimento médico;
- falta de controle de medicamentos;
- presença de animais circulando livremente pelo imóvel;
- animais fazendo necessidades no mesmo box utilizado pelos idosos durante o banho.
Os quartos eram pequenos, não tinham ventilação adequada e apresentavam cheiro forte. Animais também circulavam pela residência e utilizavam como banheiro uma área que ficava no mesmo box onde os idosos tomavam banho. O promotor afirma que alguns dos idosos tinham problemas de saúde que exigiam medicação contínua, mas não havia controle adequado sobre os medicamentos.
Para o promotor, a negligência com os cuidados de saúde contribuiu para que a situação fosse caracterizada como maus-tratos. “A gente conversou e nenhum deles falou que era agredido ou maltratado psicologicamente pelos proprietários, o que foi um alento, mas isso não diminui a negligência, não diminui a questão dos maus-tratos”, afirma.
Idosos foram encaminhados às famílias
Após a fiscalização, os cinco idosos foram encaminhados às famílias de origem. Os familiares deveriam recebê-los em casa ou providenciar a transferência para uma instituição regularizada. O Serviço Social da Prefeitura de Joinville também foi acionado para auxiliar as famílias nesse processo.
O MPSC informou que foi estabelecido o prazo de 48 horas para que os idosos fossem retirados do local. Caso os familiares não assumam os cuidados, eles poderão ser investigados pelo crime de abandono.
O responsável pelo imóvel foi preso durante a fiscalização realizada na terça-feira (25). Após passar por audiência de custódia, ele foi liberado para responder ao processo em liberdade.
A Justiça determinou o cumprimento de medidas cautelares. Entre elas estão a obrigação de comparecer às autoridades quando intimado, não mudar de residência sem autorização, não se ausentar da comarca sem autorização judicial e não administrar ou participar de estabelecimentos destinados ao atendimento de idosos ou pessoas com deficiência sem as autorizações legais necessárias.
Com informações do portal NSC Total.
