Em uma decisão considerada excepcional, a Justiça de São Bento do Sul autorizou a exumação do cadáver do suposto pai de uma jovem que hoje está com 18 anos. No processo, datado de 2013, a jovem (então menor) é representada pela mãe, com quem ele manteve relacionamento amoroso entre 1992 e 1996. A ação judicial, que pedia a coleta de materiais genéticos dele (falecido no início do ano passado), recebeu parecer favorável do juiz Edson Luiz de Oliveira. “Considerando a extrema relevância do caso e sendo a única medida possível e viável para o correto julgamento do caso, defiro a exumação do cadáver do suposto pai, para coleta dos materiais necessários e disponíveis à posterior realização de exame de DNA”, despachou o magistrado. O juiz já solicitou orçamentos de três laboratórios particulares de São Bento do Sul para o exame.
Atualização
No processo, também é solicitada a atualização documental, pensionária e previdenciária dos dados da jovem, incluindo-a como herdeira legal do suposto pai.
O magistrado lembrou, em sua decisão, que “a realização de exame de DNA nos restos mortais do suposto pai é medida extrema”. O Ministério Público, por meio do promotor Cássio Antonio Ribas Gomes, já havia dado parecer favorável ao procedimento porque não há mais outros meios de prova. Primeiro porque o resultado de outro exame foi considerado inconclusivo. Tal exame foi feito com materiais da suposta filha (a que pleiteia o reconhecimento de paternidade), de uma filha biológica do falecido (fruto de seu casamento, ocorrido posteriormente) e das respectivas mães. Depois, porque os pais do falecido já morreram também. E, por último, houve dificuldade para obtenção de materiais genéticos de três irmãos biológicos do suposto pai.
CASO DELICADO
A advogada da família, Eda Barboza, aponta no processo que o investigado, mesmo já não mantendo qualquer relacionamento com a mãe da jovem, desde o nascimento da menina, a auxiliou no custeio de suas despesas, fazia depósitos financeiros mensais, conforme comprovado por extratos bancários. “Isso já comprovaria a paternidade, mesmo ele não tendo efetuado o registro da mesma, pois preferiu o sigilo devido à delicadeza do caso”, ressalta a advogada. Não há um prazo estabelecido para a exumação do cadáver do suposto pai, mas a advogada acredita que o procedimento será realizado ainda no primeiro semestre de 2015.
