O empresário José Clemir Spinelli, conhecido como “Peixinho”, ex-vereador suplente e ex-diretor de Turismo de São Bento do Sul, é apontado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como o líder de um suposto cartel responsável por fraudar licitações para contratação de shows em municípios catarinenses.
Spinelli exerceu mandato na Câmara de Vereadores entre 2005 e 2008, período em que também ocupou o cargo de diretor de Turismo do município. O nome dele aparece na investigação que deu origem à Operação Pão e Circo, deflagrada na terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Segundo o Ministério Público, Spinelli comandaria um grupo formado por empresários do setor de eventos e agentes públicos, investigado por crimes como fraude em licitações, corrupção, formação de cartel e lavagem de dinheiro. A investigação aponta ainda que a esposa dele, Maria Clara Martins, teria atuado como responsável pela movimentação financeira do esquema.
Conforme o inquérito, o grupo teria atuado em diversas cidades catarinenses, direcionando contratações de shows nacionais antes mesmo da publicação dos editais. De acordo com os investigadores, empresários definiam previamente, junto a agentes públicos, quais artistas seriam contratados. Em seguida, reservavam as datas dos artistas e firmavam pré-contratos, permitindo que os editais fossem elaborados com exigências que somente as empresas previamente escolhidas conseguiriam atender.
A investigação também aponta que empresas ligadas ao grupo alternavam as vitórias nas licitações ou simulavam concorrência por meio da participação de outras empresas. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) indicam que as empresas investigadas participaram de mais de 460 licitações públicas e venceram cerca de 73% delas, acumulando aproximadamente R$ 53 milhões em contratos.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público envolve a movimentação financeira entre empresas e pessoas físicas. Segundo a investigação, recursos eram transferidos entre empresas do grupo e posteriormente sacados em dinheiro, prática que teria como objetivo dificultar o rastreamento dos valores e viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Um dos trechos do inquérito cita uma troca de mensagens entre Spinelli e o então prefeito de Mafra, Emerson Maas, sobre possíveis atrações para a Mafra Fest de 2023. Conforme a investigação, após a conversa, a empresa ligada ao empresário venceu a licitação e contratou um dos artistas mencionados na negociação.
A Operação Pão e Circo cumpriu mandados de busca e apreensão em 18 municípios de Santa Catarina e também em Porto Alegre (RS). Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, além de outras medidas cautelares.
Com informações do portal ND Mais.
