Já estão em andamento em São Bento do Sul os trabalhos para o Estudo Técnico Socioambiental. O objetivo principal é oferecer informações tanto sobre áreas de risco, interesse ecológico e preservação, mas também identificar áreas com potencial para a criação de parques municipais de uso público.
A assinatura da ordem de serviço com a Garden Consultoria, responsável pelos trabalhos, ocorreu na semana passada. Existe uma grande expectativa quanto a esta ação, pois existem três leis federais que estabelecem em artigos específicos que os próprios municípios podem definir suas áreas urbanas consolidadas.
“Com isso, teremos esse embasamento técnico para definir a limitação, pois temos uma realidade completamente diferente com a de outras regiões do país, até porque são rios distintos e mesmo assim vale a distância de 30 metros para construção próxima a rios, por exemplo”, comentou o secretário de Planejamento e Urbanismo, Bruno Seefeld.
Vale destacar que o estudo vai analisar as áreas, e em alguns casos pode liberar a construção mais próxima de rios, e em outros pode até aumentar. “A ideia, além de facilitar os projetos de construção, analisa aquela área em torno de um rio, pois temos áreas que podem inclusive aumentar a distância, verificando uma possível área de risco. Por isso esse estudo é tão importante”, completou o secretário.
Passo a passo
A primeira ação será a apresentação de um plano de trabalho por parte da empresa, como delimitação de áreas de preservação permanente (APP), base de hidrografia do perímetro urbano, estudos de área de risco, socioeconômico e outras pesquisas à campo. Na sequência vem a composição da área urbana consolidada, onde delimitam e permitem ou não a flexibilização da faixa de APP.
O investimento total previsto para o estudo é de R$ 420 mil, com um prazo de 15 meses para conclusão.
Todos os detalhes do Estudo Técnico Socioambiental estão no jornal impresso de quinta-feira (29).
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