Uma medida que visa facilitar a vida do cidadão e dos profissionais da área de construção civil foi implantada pela Prefeitura de São Bento do Sul. Trata-se de um novo sistema de encaminhamento e aprovação de projetos de construção totalmente digital, onde os interessados em construir alguma edificação na cidade poderão submeter seus projetos de forma totalmente online, eliminando a necessidade de deslocamento até os órgãos públicos e reduzindo a burocracia envolvida no processo. Além da praticidade, a adoção desse novo modelo trará outros benefícios como a redução do uso de papel, diminuindo a necessidade de salas de arquivo, e a possibilidade de acompanhamento em tempo real do andamento da análise do projeto, pelos profissionais da Prefeitura.
Segundo o secretário de Planejamento e Urbanismo, Bruno Seefeld, anteriormente, o processo era dividido em diversas etapas, tendo a necessidade dos profissionais se deslocarem até a Prefeitura mais de uma vez, mas agora, desde a consulta prévia até a aprovação e obtenção do alvará, tudo segue um único fluxo, totalmente digital.
“Nós aderimos a esta iniciativa e pretendemos trabalhar só com ela a partir de agora, com o intuito principal de agilizar este serviço. A partir do dia 15, inclusive, só será possível protocolar os projetos desta forma. Isso facilitará tanto para os profissionais da construção civil aqui de São Bento, quanto os de outras cidades, que às vezes são contratados para realização de algum projeto e precisam se dirigir até aqui para dar sequência ao serviço até conseguir o alvará”, destacou.
Quem também comentou sobre a mudança foi o arquiteto e urbanista da Prefeitura, Flávio Pinheiro. Ele explicou que inicialmente tudo era feito de forma física, desde a consulta prévia, onde o profissional fazia o protocolo da solicitação de uma futura construção em tal localidade e então um dos profissionais realizava a análise do zonamento.
“Finalizando a consulta prévia, o profissional apresentava um projeto arquitetônico e a gente fazia análise toda física conforme as leis municipais. O projeto estando aprovado seguia para um alvará de construção. Agora não vai mais existir essa análise física, então o profissional manda o arquivo em PDF, a gente faz toda a nossa análise e vai dando sequência via sistema, tudo em um único processo, seguindo um fluxograma”, ressalta.
Sergio Paloma, diretor do Departamento de Urbanismo, comentou que a parte legal é que a qualquer momento, inclusive o proprietário e o responsável técnico, conseguem acessar os projetos que foram aprovados.
“A pessoa que consegue fazer todo o processo de forma correta, em 30 dias ela consegue a liberação, com esse sistema agora, acredita-se que será otimizado ainda mais tempo, dependendo também do setor de fiscalização. Anualmente nós emitimos mais de 850 alvarás de edificação, onde contamos com quatro profissionais de trabalho para dar agilidade em todos os processos”, disse Paloma.
Primeiro alvará digital
Essa mudança traz benefícios diretos para os profissionais da área, que agora podem contar com um processo mais rápido e eficiente. A expectativa é que essa nova forma de aprovação traga mais agilidade e praticidade para todos os envolvidos, além de reduzir a burocracia e os custos envolvidos no processo de aprovação de projetos urbanísticos em São Bento do Sul. Na ocasião, o engenheiro civil, Alexandre Zancanaro, foi o primeiro a conseguir realizar o processo.
“No início tivemos algumas dúvidas, e ficamos muito apreensivos de como seria o passo a passo, porém depois de começar a utilizar vi que o sistema é bem organizado e bem definido em cada etapa. Para os profissionais da construção civil, essa mudança representa uma significativa economia de tempo e recursos, uma vez que não será mais necessário lidar com a papelada e os trâmites presenciais, onde atualmente já estou com mais 11 projetos em andamento”, comentou Alexandre.
Como funciona
Para dar início à abertura do processo, basta acessar o site da Prefeitura (saobentodosul.atende.net) e criar um usuário para autoatendimento. No site, é possível acessar o ícone “Serviços Planejamento”, onde será direcionado para a aba do setor, incluindo um “Manual de Consulta Prévia”, que o profissional deverá seguir, informando o passo a passo para encaminhamento e acompanhamento dos projetos.
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