A Operação “Pão e Circo”, deflagrada nesta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelou detalhes de um suposto esquema de fraude em licitações para contratação de shows nacionais por prefeituras de Santa Catarina. Segundo a investigação, empresários e agentes públicos teriam atuado em conjunto para direcionar os processos licitatórios antes mesmo da publicação dos editais.
De acordo com as informações apuradas pelo Ministério Público de Santa Catarina, o esquema começaria com conversas entre empresários do setor de entretenimento e agentes públicos, nas quais seriam definidos antecipadamente quais artistas seriam contratados para eventos promovidos pelos municípios.
Após esse acerto inicial, os empresários negociariam diretamente com os artistas e garantiriam a exclusividade das datas dos shows antes da abertura das licitações. Com isso, apenas a empresa que já possuía essa exclusividade teria condições de atender às exigências previstas no edital.
Na etapa seguinte, o edital seria publicado com prazos reduzidos e requisitos específicos, como a apresentação de carta de exclusividade emitida previamente pelo artista ou seu representante. Conforme a investigação, essas condições restringiriam a concorrência e favoreceriam empresas previamente escolhidas.
O Gaeco também apura que empresas de fachada eram utilizadas para simular uma disputa regular entre participantes. Na prática, segundo os investigadores, as concorrentes apresentavam propostas apenas para dar aparência de legalidade ao processo, enquanto o vencedor já estaria definido de forma antecipada, alternando-se entre integrantes do grupo.
Além das suspeitas de fraude em licitações, a operação investiga crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme o Ministério Público, cerca de R$ 9 milhões em bens e valores foram bloqueados por determinação judicial para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
A Operação “Pão e Circo” cumpre mandados de busca e apreensão em 18 municípios catarinenses, entre eles São Bento do Sul, Mafra, Canoinhas e Três Barras. Entre os alvos estão empresários, agentes públicos, ex-agentes públicos e outros investigados. As investigações seguem em sigilo e buscam esclarecer a extensão do suposto esquema de direcionamento das contratações de shows no Estado.
Com informações do portal NSC Total.
