A defesa do empresário José Clemir Spinelli, preso preventivamente no âmbito da Operação “Pão e Circo”, afirma que o caso entrou em uma nova fase após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oferecer denúncia e a Justiça iniciar a ação penal. Segundo o advogado Gustavo Henrique Berger, a estratégia agora está concentrada na apresentação da defesa e na tentativa de reverter a prisão preventiva.
De acordo com Berger, foram apresentados pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa sustenta que a prisão é ilegal e que não estariam presentes os requisitos previstos em lei para a manutenção da medida cautelar.
“O Clemir é o único investigado que permanece preso, do que temos conhecimento. Os demais respondem ao processo com medidas cautelares diversas da prisão. Entendemos que a prisão preventiva foi uma medida exagerada e buscamos sua revogação”, explica o advogado.
A defesa também prepara a resposta à denúncia apresentada pelo Ministério Público. Segundo Berger, as acusações contra Spinelli são improcedentes e serão contestadas ao longo da ação penal.
O advogado ainda negou informações divulgadas recentemente de que o empresário teria interesse em firmar um acordo de delação premiada. Segundo ele, essa possibilidade nunca foi discutida pela defesa. “Em nenhum momento houve intenção de fazer delação, até porque não há o que delatar. Entendemos que as alegações do Ministério Público são improcedentes e vamos demonstrar isso no processo”, declarou.
Além de José Clemir Spinelli, a ação penal também inclui a esposa dele, Maria Clara. Conforme a defesa, ela também apresentará sua versão dos fatos à Justiça.
Relembre o caso
Deflagrada em julho, a Operação “Pão e Circo” investiga um suposto esquema envolvendo cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de shows nacionais por prefeituras de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público, empresários e agentes públicos teriam atuado para direcionar licitações e restringir a concorrência. A defesa de Spinelli nega as acusações.
O processo segue em tramitação na Justiça.
