Familiares de detentos da Penitenciária Industrial de São Bento do Sul realizaram um protesto na manhã da última segunda-feira (3) em frente ao Fórum da Comarca do município. O grupo reivindica o cumprimento integral da portaria estadual que regulamenta visitas e denuncia restrições que, segundo eles, violam direitos básicos dos apenados e de seus parentes.
A reportagem de A Gazeta foi até o local e conversou com os manifestantes e de acordo com uma familiar que estava no protesto, o grupo questiona a limitação de visitas presenciais. “A gente está reivindicando a portaria do Estado de Santa Catarina, porque fizeram uma nova portaria (própria da direção da Penitenciária) em cima da portaria estadual e isso não é legal. A regra do Estado prevê quatro visitas presenciais, mas estão permitindo apenas duas”, disse.
Ela também relatou denúncias de revistas indevidas e falta de itens básicos. “Há relatos de presos deixados de cueca no pátio por horas. O cortador de unha é dividido por uma cela inteira e faltam escovas de dente. A gente está pedindo o básico”, comentou.
A reportagem procurou a direção da penitenciária, que explicou as normas em vigor. O diretor da unidade, Léo da Silva Feliciano, disse que o regime de visitas segue uma instrução normativa com base na segurança. “Temos uma instrução normativa com visitas sociais mensais, podendo ser virtuais ou presenciais. Hoje a penitenciária possui apenas um pátio de visita e um scanner corporal. Pela logística, chegamos a um número de duas horas de visitas semanais, sendo duas presenciais e duas virtuais no mês. Além disso, uma das presenciais pode ser convertida em íntima”, explicou.
Feliciano destacou que a unidade abriga atualmente 408 detentos e que a limitação também ocorre em outras penitenciárias do Estado. “Essa realidade não é exclusiva de São Bento do Sul. Tudo o que fazemos é baseado na lei e na segurança”, explicou. Sobre as revistas, o diretor esclareceu que o procedimento segue padrão operacional. “O fato de deixar os presos apenas de roupa íntima (cueca) ocorre durante a inspeção das celas, por segurança. Não há hora específica para entrar nas celas, e o procedimento é padrão em qualquer unidade prisional”, disse.
Quanto aos kits de higiene, Feliciano afirmou que os materiais são distribuídos mensalmente pelo Estado. “Todo mês o preso recebe um kit com papel higiênico, pasta de dente e sabonete”. Segundo ele, também será autorizado, em breve, que familiares possam complementar os itens com produtos específicos.
O gestor ressaltou que há reuniões mensais com grupo que representa os presos para tratar de reivindicações e que a disciplina será mantida. “Nós estamos se reunindo frequentemente com grupo de detentos para ouvi-los. Alguns presos vieram de outras unidades e aqui a disciplina não será relaxada. Tudo o que fazemos tem respaldo legal e é acompanhado mensalmente pela juíza e pela promotora, que conversam conosco sobre recomendações e decisões”, concluiu.
VISTORIA
Na semana passada, conforme publicado na edição do dia 31 de outubro em A Gazeta, o Ministério Público de Santa Catarina informou que realiza vistorias periódicas na unidade e que, apesar de denúncias, não foram encontradas irregularidades graves.
