Em Tribunal do Júri realizado em Rio Negrinho, quinta-feira (30), Diogo Felipe Batista Fragoso foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pela juíza Griselda Rezende de Matos Muniz. Conforme o processo, Diogo se desentendeu com Jean Carlos Svircoscki no início da madrugada de 6 de julho de 2015, no trajeto entre o Ginásio de Esportes Ivo Linzmeyer, o popular “Ginásio do Ratinho”, no bairro Cruzeiro, e a Rua Willy Beckert, no bairro Alegre. O desentendimento, segundo a Justiça, ocorreu após a ingestão de bebida alcoólica, mais especificamente pinga com limão.
De acordo com o processo, Diogo desferiu vários golpes de faca em Jean, acertando-o em diferentes partes do corpo (tórax, abdômen, cabeça e costas). Conforme a Justiça, Diogo só não matou Jean porque a vítima conseguiu fugir, recebendo atendimento médico rapidamente. O homicídio tentado foi por motivo fútil, de acordo com o processo, ressaltando que Jean foi atacado porque impediu Diogo de colocar fogo em um matagal.
Após ser detido, Diogo teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva, após a Justiça negar o pedido de revogação de sua defesa. No andamento do processo, um exame toxicológico foi feito, também a pedido da defesa. O laudo pericial concluiu que o réu, apesar de ser dependente químico, tinha plena consciência dos seus atos. Na ocasião, preso preventivamente, Diogo foi autorizado a receber assistência médico-farmacêutica, devido à dependência química.
Testemunhas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou Diogo por homicídio tentado, por motivo fútil, mas não consumado por circunstâncias alheias à sua vontade. A defesa do réu ainda tentou converter o crime para lesões corporais, sem sucesso. Da mesma forma, a defesa não conseguiu desclassificar a acusação de motivo fútil para o ocorrido. Ao processo foram arroladas sete testemunhas de acusação e quatro de defesa.
