O descarte incorreto de lixo, especialmente materiais perfurantes como agulhas e bisturis, vem se tornando um problema crescente em São Bento do Sul. Além de ser prejudicial ao meio ambiente, esses materiais causam riscos severos à saúde dos coletores e da população em geral, que podem se ferir ou sofrer contaminação ao entrar em contato com esses itens.
Este alerta foi dado pelos fiscais de Vigilância em Saúde, Luciana Machado e Marco Aurélio, que destacaram os riscos que esses resíduos representam para a saúde pública. Luciana explica que todos os estabelecimentos de saúde são responsáveis pelo lixo que geram e devem seguir o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde (PGRSS), disponível no site da vigilância do Estado de Santa Catarina.
Cada estabelecimento deve cadastrar o tipo de lixo, a quantidade gerada e a periodicidade do descarte, além de possuir um contrato com uma empresa coletora licenciada para garantir o destino correto desses resíduos.
“Os resíduos de saúde, normalmente contaminados com sangue ou secreções, e principalmente os perfuro-cortantes, como agulhas, devem ter um tratamento adequado para evitar riscos. Os moradores podem procurar a unidade de saúde de seu bairro e retirar a caixinha de perfuro, para descartar agulhas e outros materiais perfurantes. Após o uso, a caixa deve ser levada de volta à unidade de saúde, que se encarregará do destino correto”, orienta.
Marco Aurélio complementa, destacando a importância da fiscalização nos estabelecimentos que geram esses resíduos. “É solicitado que os estabelecimentos façam o plano de gerenciamento e destinem corretamente o material através de empresas especializadas que realizam a coleta e o tratamento adequado, como aterros ou incineração”, salienta.
Ele afirma ainda que a maioria dos estabelecimentos formalizados cumpre corretamente o destino dos resíduos, porém, o principal problema observado está no lixo gerado nas residências. Materiais perfurantes, especialmente agulhas, estão sendo descartados de forma inadequada, colocando em risco os trabalhadores da coleta de lixo.
“Quando um profissional se perfura, ele precisa procurar o Centro de Vigilância em Saúde, onde será disponibilizada a medicação preventiva para evitar doenças. Nossa preocupação é que as pessoas entendam que esse lixo é perigoso e causa transtornos significativos. É fundamental que não se descarte materiais perfurantes no lixo comum. Procure o posto de saúde e informe-se sobre a coleta correta”, finaliza Marco.
Além de agulhas, outros itens como bisturis, giletes e seringas também são frequentemente encontrados no lixo comum. Esses materiais podem causar perfurações e contaminações, onde, no período do ano passado até este mês, foram registrados 24 casos de pessoas que se cortaram com esses materiais. Um deles é o trabalhador Júlio dos Santos, que atua na separação de resíduos na Usina de Processamento do Samae.
“Trabalho há alguns meses aqui na Usina e nesta semana, durante o serviço, acabei me ferindo com um material perfurante, parecendo ser algo usado para procedimentos farmacêuticos ou veterinários. Tive que ir até uma Unidade de Saúde, onde fizeram os testes rápidos para verificar se eu não me contaminei com alguma doença e agora terei que tomar um remédio por 28 dias seguidos”, lamenta o profissional.
Trabalho em conjunto
Paulo Schwirkowski, diretor do departamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Samae, reforça a importância da separação adequada.
“É importante destacar que existem vários tipos de lixo: o comum domiciliar, restos de alimentos e embalagens; materiais recicláveis, como plásticos, vidros e metais, que vão para as cooperativas; e os chamados resíduos especiais, como os resíduos de saúde, agulhas, seringas e bolsas de sangue. Esses materiais têm causado vários acidentes com os coletores de lixo, em caminhões e cooperativas de catadores, além de acidentes na Usina de Processamento de Resíduos. Isso ocorre porque as pessoas colocam esses itens no lixo comum, quando deveriam ter um destino especial e uma coleta específica”, destaca.
Paulo enfatiza que, antigamente, o problema não era tão evidente porque todo o lixo coletado no município era destinado ao aterro sanitário, onde era enterrado.
“Com a usina processando parte do lixo urbano, esse problema veio à tona. Estamos encontrando seringas, agulhas e bolsas de sangue no meio do lixo comum, o que não deveria acontecer. Estamos começando um trabalho de rastreamento para identificar a origem desses materiais e notificar, ou até multar, quem está cometendo essas infrações, pois isso é proibido por leis federais de saúde e vigilância sanitária. Pedimos a colaboração de todos para separar corretamente esses resíduos e garantir a segurança dos trabalhadores”, conclui.
Descarte incorreto é crime
Conforme previsto na Lei 9.605/98, é crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Podendo ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. O crime pode se configurar por lançamento de resíduos sólidos onde a pena prevista pode ser de reclusão de um a cinco anos.
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