A Comissão de Viação e Transportes aprovou o projeto de lei 2567/24, do deputado federal Valdir Cobalchini, de Santa Catarina, que busca aumentar as penas para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. A proposta visa endurecer as penalidades por homicídio e lesão corporal quando o condutor estiver sob influência de álcool ou substâncias psicoativas.
O texto sugere que a pena de homicídio, atualmente de cinco a oito anos de reclusão, seja aumentada para cinco a 18 anos, além de incluir a suspensão ou proibição de obter a habilitação para dirigir. Para lesão corporal, a punição passaria de seis meses a dois anos para até sete anos.
“Dirigir sob a influência do álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Não podemos mais tolerar essa prática”, ressalta Cobalchini. A proposta segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o deputado pretende agilizar sua aprovação.
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