O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei que obriga o uso das cores da bandeira nacional — verde, amarelo, azul e branco — por entidades que representem oficialmente o Brasil. A proposta surgiu após o anúncio de que a Seleção Brasileira poderá usar uma camisa vermelha como uniforme alternativo na próxima Copa do Mundo.
Segundo o texto, a exigência vale para uniformes, materiais promocionais e identidades visuais de delegações esportivas, missões diplomáticas, científicas ou culturais, além de organizações da sociedade civil com atuação conjunta ao poder público. O descumprimento poderá gerar sanções como advertência, corte de repasses e suspensão da representação oficial por até dois anos.
Zé Trovão defendeu que as cores da bandeira são um símbolo de unidade nacional e devem estar presentes de forma clara em todas as representações oficiais do país. Ele afirmou que o projeto não visa padronizar instituições, mas garantir o respeito aos símbolos nacionais.
A proposta segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados e, caso avance, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, incluindo a definição de padrões mínimos para a aplicação das cores.
Informações são do portal O Município Joinville.
