O caso envolvendo Elias Mariozam Martendal, motorista de um Punto que, alcoolizado, ocasionou um acidente em dezembro de 2021 matando a pequena Alícia Bindemann Carini, de 5 anos, e Fernando Martins de Albuquerque, de 34 anos, recentemente ganhou uma nova página. Ele teve progressão de pena para o regime semiaberto no final de 2023.
Martendal havia sido condenado em júri popular ocorrido em junho do ano passado, por dois crimes de homicídio, seis de lesão corporal, sendo uma grave, e embriaguez ao volante. Ele foi condenado inicialmente a 20 anos, sete meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, mas agora está em casa, utilizando tornozeleira eletrônica.
Michele Bindemann, mãe de Alicia, se manifestou nas redes sociais após a decisão. “Um dia antes de fazer dois anos da morte da minha filha, ele está em casa, em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Eu já chorei muito, continuo sem conseguir trabalhar direito, tive perdas salariais bem significativas devido há vários afastamentos e meu rendimento no trabalho mudou”, desabafou.
“Ele está em casa com o filho dele e eu aqui com a saudade e ausência da Alicia cada vez maior. O condenado é o menor dos meus problemas e se ficasse preso 100 anos, ainda assim seria uma injustiça. Agora, 20 anos se transformam em dois”, citou ainda a mãe da menina.
A Gazeta conversou com Michele, a qual explicou ter confirmado a redução da pena após uma conversa com a promotora rio-negrinhense, Juliana Degraf Mendes, responsável pela acusação durante o júri popular de Martendal. A progressão para o regime semiaberto foi deferida em 18 de dezembro.
“Na prática e em resumo, ele recebeu prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele entrou com recurso com relação à sentença do Tribunal do Juri e teve vários pedidos não acolhidos, mas teve a redução de pena. O TJSC reformou esse ponto da decisão e reduziu a pena para 11 anos”, citou ainda Michele com base nos esclarecimentos prestados pela promotoria.
O recurso
O advogado Diego Eduardo Koprowski, autor do recurso em favor de Elias, também falou sobre a situação. “A defesa, no recurso de apelação, sustentou a reavaliação na dosimetria da pena, ou seja, no processo de cálculo da pena base. A defesa argumentou que o juiz de primeira instância aplicou incorretamente agravantes e aumentos de penas e considerou as atenuantes em favor do Elias Martendal, resultando em uma pena base exagerada. A maioria das agravantes reconhecidos pelo juiz de primeira instância foi descartada no recurso”, cita.
De acordo com o advogado, a defesa demonstrou que Elias tinha bons antecedentes, colaborou com a justiça, fatores que justificaram também a redução da pena. O advogado destaca ainda que a redução da pena e o tempo já cumprido, trouxeram a possibilidade de Elias progredir para um regime semiaberto.
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