Um grupo de compradores de salas comerciais do Pátio Araucária, no bairro Oxford, em São Bento do Sul, entrou na Justiça para tentar assumir o controle da obra e concluir o empreendimento. O prédio deveria ter sido entregue em 2022, mas permanece inacabado.
A ação é conduzida pelos advogados Nicolas Marques, Luana Kondageski e Juliana Christoff de Matos, que representam parte dos compradores. Segundo Luana, inicialmente os processos buscavam garantir indenizações pelo atraso na entrega. Com o avanço das ações, porém, os advogados identificaram dificuldades financeiras da construtora para concluir o empreendimento.
A estratégia passou a ser a criação de uma associação formada pelos próprios compradores. O grupo pretende obter judicialmente a posse do imóvel para contratar profissionais, regularizar a documentação e finalizar a construção.
Justiça proíbe novas vendas
Em uma medida cautelar, a Justiça determinou a suspensão de negociações envolvendo o empreendimento enquanto o processo tramita. Também foi determinada a instalação de uma placa no local informando que a comercialização das unidades está proibida por decisão judicial.
A medida também pode ajudar a localizar outros compradores que ainda não participam da ação. Os advogados aguardam agora a apresentação, pela construtora, de documentos como contratos, projetos e registros para formular o pedido principal, que busca a transferência da posse para a associação.
Obra tem irregularidades
Segundo os advogados, o empreendimento apresenta problemas documentais que dificultam a conclusão da obra. Entre eles está a ausência do registro de incorporação imobiliária, necessário para a venda de imóveis na planta.
Os profissionais também apontam que os terrenos ainda não foram unificados, o alvará de construção venceu em 2022 e a obra estaria embargada. A estimativa é de que o prédio esteja entre 60% e 70% concluído.
Entre as etapas restantes estão acabamentos, instalações elétricas e sistemas de prevenção contra incêndio. Uma avaliação detalhada, no entanto, dependerá de eventual autorização judicial para acesso ao local.
Advogados fazem alerta a compradores
O caso também é apontado pelos advogados como um alerta para quem pretende comprar imóveis na planta. A recomendação é consultar um profissional especializado em Direito Imobiliário antes de assinar contratos e verificar a situação da construtora e a documentação do empreendimento.
Segundo os advogados, a análise prévia pode identificar irregularidades e evitar prejuízos. No caso do Pátio Araucária, o objetivo da ação é buscar uma solução que permita concluir a obra e preservar o investimento feito pelos compradores.
