O responsável por uma instituição de acolhimento que abrigava cinco idosos foi preso em flagrante durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (25), no bairro Paranaguamirim, em Joinville. O local funcionava sem alvará sanitário e apresentava diversas irregularidades.
A ação foi realizada por equipes do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e da Vigilância Sanitária após denúncias e acompanhamento das condições de funcionamento da instituição. Durante a vistoria, foram identificadas situações que, segundo os autos, poderiam representar violação dos direitos das pessoas acolhidas.
Além da falta de alvará sanitário, a fiscalização encontrou outras irregularidades relacionadas às condições do espaço. Em um dos quartos, também foi localizada uma quantidade de substância semelhante à maconha. O material foi apreendido e encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos necessários.
Diante dos indícios de maus-tratos e das condições consideradas inadequadas, o responsável pelo estabelecimento recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Plantão Policial. O homem foi autuado em flagrante pelo crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.
Segundo o promotor de Justiça Alan Rafael Warsch, a proteção da população idosa é uma prioridade. Ele destacou que as fiscalizações periódicas em instituições de longa permanência têm como objetivo garantir condições dignas de acolhimento, segurança, saúde e respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas.
Com informações do portal ND Mais.
