Um casal que atuava em uma associação para pessoas surdas foi condenado pela Justiça por crimes sexuais cometidos contra dois alunos da instituição, em Jaraguá do Sul. Os dois réus também são surdos. Um deles era ligado à direção da associação e o outro atuava como professor de Libras.
Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), um dos réus foi condenado por estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescente contra uma das vítimas, além de tentativa de exploração sexual de adolescente contra a outra. O segundo foi condenado por estupro de vulnerável contra as duas vítimas.
As penas somam 54 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Os dois também deverão pagar R$ 10 mil para cada vítima como reparação por danos morais.
Relatos das vítimas
Uma das vítimas relatou que os crimes começaram quando tinha aproximadamente 12 anos, período em que um dos acusados era seu professor. Segundo o relato, as condutas ocorreram em diferentes ocasiões e ela passou a compreender que as situações eram inadequadas por volta dos 14 anos. Posteriormente, decidiu contar o que havia acontecido.
A segunda vítima relatou episódios de natureza sexual entre aproximadamente 10 e 14 anos. Aos 17, afirmou ter sido abordada por um dos acusados, que teria oferecido dinheiro em troca de um ato sexual. A proposta foi recusada.
Após permanecer em silêncio por anos, a vítima contou os fatos aos familiares e procurou a polícia com orientação de uma intérprete de Libras. Familiares, professores e intérpretes de Libras também foram ouvidos durante o processo.
Defesa questionou demora nas denúncias
As defesas questionaram a demora para que os fatos fossem denunciados, a continuidade da convivência entre vítimas e acusados e supostas divergências nos relatos. Um dos réus negou ter tocado a segunda vítima ou praticado atos sexuais contra qualquer uma delas. O outro negou ter oferecido dinheiro à segunda vítima e afirmou que, em relação à primeira, houve apenas um beijo consensual quando ela já era adulta.
Na análise das provas, o magistrado considerou os relatos das vítimas coerentes, detalhados e estáveis. Segundo a sentença, a demora para revelar os fatos e a manutenção da convivência com os acusados, isoladamente, não comprometem a credibilidade dos depoimentos.
A decisão também considerou a posição de influência exercida pelos acusados na comunidade surda e as dificuldades que adolescentes podem enfrentar para compreender e denunciar situações de natureza sexual.
Condenações
Um dos réus foi condenado a 29 anos e oito meses de reclusão, enquanto o segundo recebeu pena de 24 anos, 10 meses e 20 dias. Ambos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.
A sentença manteve as prisões preventivas e reconheceu a detração de cinco meses de reclusão, referentes ao período de 30 de abril a 29 de setembro de 2026. Também foi afastada a possibilidade de substituição das penas por restritivas de direitos e a suspensão condicional das penas.
Com informações do portal NSC Total.
