Os parlamentares rio-negrinhenses aprovaram, na noite da segunda-feira (6), um requerimento apresentado pelo vereador Anderson Patrick de Castro (Progressistas) que cobra esclarecimentos, perícia técnica independente e responsabilização sobre o desabamento parcial ocorrido na obra da Escola Municipal de Educação Básica Menino Jesus, no bairro Vila Nova, na última semana. O documento solicita uma série de informações técnicas, jurídicas e administrativas, além da apresentação completa da documentação relacionada ao caso.
O acidente, considerado grave, expôs a risco trabalhadores, servidores e, potencialmente, alunos da unidade. Conforme o vereador, uma análise preliminar do contrato da obra aponta possíveis inconsistências de ordem técnica, contratual e financeira, além de indícios de falhas na execução e fiscalização dos serviços. Entre as principais exigências está a apresentação de uma manifestação formal por parte da Prefeitura sobre o ocorrido. Durante a discussão do documento, Andi destacou que o objetivo não é apontar culpados de forma antecipada, mas garantir transparência e segurança nas obras públicas.
Ele ressaltou a preocupação com a recorrência de acidentes em unidades escolares do município e lembrou que, por pouco, o desabamento não atingiu crianças e funcionários. O parlamentar também questionou aspectos estruturais da obra, citando imagens enviadas por pais que indicariam possíveis falhas na sustentação de uma parede. Outro ponto levantado é a continuidade das aulas enquanto a obra segue em andamento, situação que tem gerado apreensão entre pais e responsáveis. Segundo o vereador, é necessário esclarecer se há riscos aos alunos e garantir que todas as medidas de segurança estejam sendo adotadas.
A vereadora Keti Schroeder (PL) também se manifestou, relatando que foi procurada por pais preocupados com as condições do local após o acidente. Ela destacou a presença de poeira e possíveis riscos à saúde das crianças, além de reforçar que, por pouco, o incidente não resultou em vítimas. A parlamentar defendeu maior rigor na fiscalização e cobrou providências do Executivo. O requerimento ainda pede explicações detalhadas sobre a compatibilidade entre os serviços executados, as medições realizadas e os valores pagos, além de esclarecimentos sobre possíveis aditivos contratuais.
Perícia e sanções
O documento também solicita a realização de uma perícia técnica independente para apurar as causas do desabamento, avaliar a qualidade da obra e verificar o cumprimento das normas técnicas e do projeto estrutural, com identificação de eventuais responsáveis. Ainda entre as medidas solicitadas está a responsabilização da empresa executora, com a reconstrução integral da área afetada sem custos ao poder público, além da apresentação de um plano de recuperação com cronograma dos reparos. O documento também prevê a adoção de sanções administrativas e a apuração de possíveis prejuízos aos cofres públicos.
