Foi aprovado, nesta semana, na Câmara de Vereadores, o Programa de Arrecadação de Donativos em Situações de Calamidade Pública e Emergência, com o objetivo de promover a solidariedade e auxiliar vítimas de calamidades em outros municípios, regiões ou estados. O projeto, proposto pelo vereador Manoel Alves Neto, o Maneco (UB), deu entrada no legislativo em junho deste ano, poucas semanas após fenômenos climáticos atingirem várias cidades do Sul do País, especialmente no Rio Grande do Sul, onde enchentes destruíram municípios.
A justificativa do projeto é arrecadar donativos, tais como alimentos não perecíveis, água potável, roupas, cobertores, artigos de higiene pessoal, material de construção e outros itens essenciais, para atender às necessidades emergenciais das vítimas de calamidades públicas em outras localidades. “O programa tem a intenção de socorrer vítimas de situações de calamidades públicas e emergências em outras localidades, baseado em princípios humanitários e na responsabilidade social”, argumenta o parlamentar sobre a iniciativa.
“As tragédias causadas por fenômenos naturais representam uma grave emergência humanitária, prejudicando o bem-estar e colocando em risco a vida, a integridade física e a segurança das pessoas, causando deslocamento, danos à propriedade e interrupção de serviços básicos. É fundamental agir rapidamente para fornecer assistência às comunidades afetadas e atender às suas necessidades imediatas de abrigo, alimentos, água potável, medicamentos e outros itens essenciais”, cita ainda o trecho do projeto, que pretende mobilizar recursos e assistência para os locais atingidos por catástrofes naturais, como as vistas no Rio Grande do Sul.
Competência
De acordo com o projeto, a coordenação e execução do programa serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com entidades da sociedade civil, outros órgãos governamentais e organizações humanitárias. Já a arrecadação de donativos poderá ser realizada por meio de doações voluntárias da população, campanhas, parcerias com empresas privadas, eventos solidários e outras iniciativas que visem à mobilização e solidariedade da comunidade. As arrecadações serão, posteriormente, catalogadas, armazenadas e distribuídas de forma transparente, priorizando os mais afetados.
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