Um bebê de 1 ano e 9 meses morreu afogado enquanto estava em um abrigo de acolhimento institucional em Araquari, no Norte de Santa Catarina. O caso ocorreu no sábado (24) e é investigado pela Polícia Civil, com acompanhamento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Poder Judiciário.
A criança havia sido acolhida de forma emergencial pelo Conselho Tutelar, junto com a mãe e o irmão, após o registro de uma ocorrência de violência familiar. De acordo com a Polícia Civil, no abrigo havia uma piscina inflável instalada na área externa, que estava coberta no momento do ocorrido. Ainda assim, o menino saiu do campo de visão dos cuidadores, conseguiu acessar a piscina e permaneceu submerso por alguns minutos, o que resultou em sua morte.
Ao perceberem a ausência da criança, os responsáveis iniciaram buscas e a encontraram já submersa. O bebê foi retirado da piscina e levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu. No momento do acidente, havia 18 crianças no abrigo, sob a responsabilidade de dois cuidadores. Segundo a Prefeitura de Araquari, a unidade conta com três profissionais, porém um deles precisou se ausentar para acompanhar outra criança que necessitou de atendimento médico. A administração municipal informou ainda que a proporção entre cuidadores e crianças estava de acordo com a legislação vigente.
Um inquérito policial foi instaurado para apurar as responsabilidades. A Polícia Científica trabalha na elaboração de laudos periciais, enquanto a Polícia Civil coleta depoimentos e analisa imagens de câmeras de segurança. Conforme o MPSC, os registros indicam que a criança pode ter permanecido cerca de 20 minutos submersa.
O Judiciário realizou uma inspeção judicial extraordinária no abrigo e constatou que a piscina relacionada ao ocorrido encontrava-se desativada. Também foram determinadas medidas imediatas, como a oferta de apoio psicológico às crianças acolhidas, com atenção especial ao irmão da vítima, além da abertura de procedimento administrativo interno para apuração das circunstâncias do fato e da conduta dos profissionais envolvidos.
O Ministério Público solicitou ainda esclarecimentos ao abrigo sobre as condições de segurança do imóvel, incluindo a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), barreiras físicas na área da piscina, tipo de cobertura utilizada e a justificativa para a manutenção da estrutura. Também foram requisitadas informações sobre a composição da equipe no momento do ocorrido, os procedimentos adotados após o acidente e o histórico de fiscalizações da instituição.
A Prefeitura de Araquari informou, em nota, que o abrigo é gerido por uma empresa terceirizada, regularmente contratada, e que atua há cerca de quatro anos no município. Segundo a administração, a instituição possui todas as licenças exigidas e é acompanhada de forma contínua pela Secretaria Municipal de Assistência Social, além do Ministério Público e do Judiciário. O município afirmou ainda que se solidariza com a família e segue colaborando integralmente com as investigações.
Com informações do portal ND Mais.
