O Fórum da Comarca de São Bento do Sul segue com atendimento ao público até esta sexta-feira (19) e retoma as atividades no dia 7 de janeiro. O funcionamento segue o calendário oficial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para o período de recesso.
Durante esse intervalo, os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determina o Judiciário. Apesar da suspensão, seguem tramitando normalmente os processos que envolvem réus presos, bem como casos relacionados a essas prisões.
Também não entram na suspensão as demandas regidas pela Lei Maria da Penha e outras situações consideradas urgentes, desde que haja decisão fundamentada do juiz responsável pelo caso.
