Foram quase 10 anos de angústia, mas, no final do mês passado, José Henelito Weiss recebeu a notícia que tanto esperava: foi absolvido judicialmente das acusações relacionadas ao período em que atuou como presidente da Empresa Municipal de Habitação (Emhab). “De uma coisa tenho certeza: sempre tive minha consciência limpa por onde passei. Sempre fui muito honesto e honrei minha família, pois é de berço que se aprende as lições para a vida”, destaca.
O processo iniciou em 2015. Na época, a denúncia ao Ministério Público foi apresentada pela própria Emhab, então presidida por Luiz Carlos Pedrozo, e apontava possíveis irregularidades no loteamento Boa Esperança, em Serra Alta. Entre as acusações, alegava-se superfaturamento e má gestão dos recursos destinados à compra de terrenos e à execução das obras.
Segundo Weiss, as alegações foram fruto de “má-fé” e da falta de conhecimento técnico por parte da administração que esteve à frente da Emhab entre 2013 e 2016. Durante a gestão de Pedrozo como presidente, as obras relacionadas ao loteamento Boa Esperança foram abandonadas, algo que Weiss define como incompetência no cargo. Afinal, durante o período em que Henelito esteve à frente da Emhab, a autarquia havia garantido o investimento de R$ 5 milhões para dar início ao projeto, que havia sido aprovado pelo Ministério das Cidades. “Foi um projeto bem elaborado e, quando foi feito, não tivemos dúvidas de nada. E para a alegria da equipe que desenvolveu o projeto, o Ministério das Cidades tinha aprovado o valor de R$ 5 milhões”, relata.
Porém, como houve mudança na administração municipal, nos quatro anos que se seguiram, as obras ficaram paralisadas – e seguem até hoje. “O dinheiro estava na conta, o projeto aprovado. O abandono e a incompetência geraram as acusações contra mim. Gastaram cerca de R$ 50 mil para elaborar um laudo falso e infundado contra o projeto. Eu vejo quanta incapacidade numa nomeação, porque quem assume precisa ter conhecimento, e a pessoa nomeada com certeza não tinha essas qualidades”, expõe.
Entenda o caso
Henelito atuou como presidente da Emhab durante a primeira gestão do ex-prefeito Magno Bollmann, permanecendo três anos à frente da autarquia. Durante sua gestão, foram entregues mais de 430 novas casas, além de ficarem projetos em andamento, como a revitalização da Vila Schwarz e do Morro da Mariquinha, em Serra Alta, e a construção de 75 casas no loteamento Boa Esperança. “Sairia parte das famílias que moram na vila e no morro e seguiriam para o loteamento”, explica.
O recurso foi obtido após a apresentação do projeto por engenheiros da Prefeitura e da Emhab, em Brasília. O valor tinha sido transferido para a superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), que ficou responsável pela gestão dos recursos. Depois, ele recorda que iniciaram-se os trabalhos de terraplanagem e a aquisição do terreno para a implantação do loteamento no bairro Serra Alta. Weiss ressalta que todas as etapas do projeto foram aprovadas pelos órgãos competentes, como a Secretaria de Planejamento do município, o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), além do CEF. “Inclusive, a lei para a compra do terreno foi aprovada na Câmara de Vereadores”, acrescenta.
Depois de iniciadas as obras de terraplanagem, Henelito comentou que acompanhou os trabalhos até abril de 2012, quando pediu a exoneração do cargo de presidente, porque tinha a intenção de disputar as eleições daquele ano. Ainda, conforme ele, após sua saída, passou a ter poucas informações a respeito da continuidade das obras de terraplanagem.
Em 2013, uma nova administração assumiu e abandonou os projetos em andamento. Até que, em 2015, três anos após ele ter saído da Emhab, recebeu a citação. “Quando eles assumiram, abandonaram o projeto porque houve problema na terraplanagem. Por incompetência, não souberam administrar como seria terminada a terraplanagem. Talvez eles estivessem no prejuízo, valeria um aditivo, é bem normal. Era só questão de analisar, mas o pior é que eles ainda, para lançar um processo contra mim, pegaram o dinheiro do fundo da habitação e contrataram alguém para fazer um laudo bobo”, ressalta.
Embora tenha obtido uma decisão favorável em primeira instância, a Emhab recorreu diversas vezes, levando o caso até Florianópolis. Finalmente, em novembro deste ano, a Justiça reconheceu a falta de fundamento nas acusações e determinou a absolvição de Henelito e dos demais acusados. “Quando assumi a Emhab, prometi desempenhar minhas funções com ética, moralidade, e assim eu fiz. Porque, quando você participa de uma administração pública, precisa ser honesto, e isso, graças a Deus, eu fui. Tinha certeza de que o processo lançado contra mim e outros gestores daquele ano foi um processo sem fundamento”, encerra.
Indignação
Apesar da vitória, Weiss lamenta ver que um projeto que beneficiaria tantas famílias ainda segue paralisado. “Tudo isso é triste, porque as famílias continuam abandonadas. Tinha R$ 5 milhões na conta, onde foi o dinheiro?”, questiona.
Além disso, Henelino destaca que o processo teve impacto em sua vida e reputação. Houve pessoas que o acusaram, como um caso ocorrido em uma festa particular na Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, em que o filho ouviu uma pessoa falando mal dele. Weiss cita o sujeito como “um boca de lixo”. Ainda, Weiss precisou lidar com o desgaste emocional e financeiro para conseguir provar sua inocência. “Sofri um desgaste muito grande e uma raiva por essa gente, por assumir uma secretaria, não ter a capacidade e ainda jogar a culpa nos outros. Mas, graças a Deus e à Justiça, que foi competente, julgou o processo a nosso favor, para quem fez o bem”, encerra.
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