O empresário José Clemir Spinelli, preso durante a Operação Pão e Circo, segue detido após passar por audiência de custódia. A Justiça manteve a prisão preventiva do investigado, que foi encaminhado ao sistema prisional depois de ser preso em Itapema.
Spinelli é apontado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) como o suposto líder de um cartel que teria fraudado licitações para a contratação de shows em prefeituras catarinenses. Conforme a investigação, o grupo seria formado por empresários do setor de entretenimento e agentes públicos e teria atuado em pelo menos 18 municípios do Estado.
De acordo com o MPSC, o esquema começava antes mesmo da publicação dos editais de licitação. A investigação aponta que empresários investigados discutiam previamente com servidores públicos e até prefeitos quais artistas nacionais seriam contratados para eventos municipais. Em seguida, as datas dos shows eram reservadas e pré-contratos firmados, enquanto os editais eram elaborados com exigências que apenas empresas previamente articuladas conseguiriam atender.
Entre as provas reunidas pelos investigadores estão mensagens que indicariam a combinação antecipada de atrações. Em uma conversa de março de 2023, por exemplo, Spinelli teria sugerido artistas ao então prefeito de Mafra, Emerson Maas, antes da publicação do edital da Mafra Fest. Posteriormente, segundo o Ministério Público, a empresa SP Eventos, ligada ao empresário, venceu a licitação para a realização do evento.
Ainda conforme a investigação, para dar aparência de legalidade às concorrências, as empresas investigadas alternavam as vencedoras das licitações ou simulavam competição por meio da participação de terceiros. Ao menos sete empresas estariam envolvidas no suposto esquema.
Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), citados pelo MPSC, apontam que as empresas investigadas participaram de mais de 460 licitações públicas e venceram mais de 73% dos certames dos quais participaram, acumulando quase R$ 54 milhões em contratos com o poder público.
A investigação também apura movimentações financeiras consideradas suspeitas. Segundo o Ministério Público, Maria Clara Martins, esposa de Spinelli, seria responsável pela movimentação financeira do grupo e teria realizado ao menos 231 saques em espécie entre 2017 e 2024. A suspeita é de que parte dos recursos obtidos com os contratos fosse retirada em dinheiro para dificultar o rastreamento das transações e viabilizar o pagamento de propinas a agentes públicos.
Os investigados respondem por suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de cartel e lavagem de dinheiro. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, e todos os envolvidos têm direito à ampla defesa e ao contraditório.
