A Associação de Apicultores e Melionicultores de São Bento do Sul (Apinéctar-Sul) contestou as declarações do secretário de Agricultura e Meio Ambiente de São Bento do Sul, José Ermínio Grein, sobre a inatividade do Entreposto de Mel. “Eles (os produtores) disseram que não têm interesse por ser um trâmite demorado e muito custoso”, comentou o secretário, em matéria recentemente veiculada.
A associação afirma que esta não é a realidade. “Afirmamos exatamente o oposto. Os apicultores de São Bento do Sul e de toda a região têm muito interesse no entreposto e em seu funcionamento. Ocorre que somos apicultores, e não empresários”, afirma a nota deixada em A Gazeta pelo presidente da associação, Ricardo Wohl.
Na visão dos apicultores, a administração do espaço é bastante complexa. “Administrar um Entreposto do Mel requer uma série de questões administrativas, como capital de giro, contratação de funcionários, manutenção do parque de máquinas, logística de venda, fiscalização sanitária e acompanhamento técnico, que fogem da nossa capacidade profissional”, afirma a nota.
De acordo com a associação, o edital que foi lançado não previa essas questões. “Apenas passava a administração, com todos os seus ônus, para cessão de uso (temporária), uma vez que é patrimônio público”, diz a carta.
Além disso, segundo a nota, o entreposto não estava em condições de funcionamento imediato, o que demandaria aporte de recursos financeiros significativos e tempo para resolver a burocracia necessária. “Da forma como foi apresentado, realmente não teríamos condições de administrar o espaço. Todavia, reforçamos que os apicultores têm todo o interesse no entreposto e em seu pleno funcionamento, fomentando a apicultura regional”, encerra a nota da Apinéctar-Sul.
O que diz a Prefeitura
Por meio de sua assessoria, a Prefeitura de São Bento do Sul se manifestou sobre a nota da Apinéctar-Sul: “Referente ao edital de chamamento público que foi lançado a fim de possibilitar a reativação do Entreposto do Mel, a Administração Pública esclarece que o local foi reformado para que fosse utilizado para fortalecer o setor em São Bento do Sul. Inclusive, todas as medidas legais cabíveis foram tomadas para que pudesse ser concedida a uma entidade especializada nesta atividade econômica”, afirma.
“Vale ressaltar que o Município recebeu uma carta de intenções para a administração do local por parte da instituição referida na nota e, então, lançou o edital com ampla publicidade e normativas de concorrência claras. Naturalmente, quando um ente privado, assim como as associações, solicita a posse de um bem público para exploração comercial, existem regras e responsabilidades que precisam ser seguidas”, continua.
Segundo a Prefeitura, a proposta era oferecer um espaço sem custo de aluguel, com a estrutura de maquinários adequada, de forma a facilitar o desenvolvimento da atividade. “Não há possibilidade de o Município ceder o espaço e os maquinários sem quaisquer custos, e ainda somar servidores e investimentos mensais na gestão de um negócio de terceiros, pois tal medida acarretaria em favorecimento de um grupo específico, ferindo os princípios que regem a Administração. Sendo assim, a Prefeitura lamenta que nenhuma entidade tenha manifestado interesse em gerir seus negócios no espaço, com todos os direitos e deveres que isso claramente acarreta”, encerra a assessoria.
Entenda
Tendo consumido cerca de R$ 1 milhão, principalmente recursos federais, o Entreposto de Mel fica no bairro Dona Francisca. Durante um tempo, a estrutura – com vários equipamentos – chegou a operar, mas depois caiu em desuso. Em 2023, a Prefeitura lançou um chamamento público para disponibilizar o entreposto a entidades de apicultores, mas não houve interessados.
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