A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta segunda-feira (20) a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os azeites da marca Ouro Negro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a agência, o produto tem “origem desconhecida”, após ser desclassificado pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária). A importadora responsável, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, também teve o CNPJ suspenso na Receita Federal, reforçando a decisão de proibir o azeite.
O despacho publicado no DOU detalha: “Considerando a denúncia de origem desconhecida ou ignorada do azeite Extra Virgem da marca Ouro Negro, produto desclassificado pelo MAPA, e que apresenta em sua rotulagem, como sendo importado por Intralogística Distribuidora Concept Ltda, CNPJ suspenso na Receita Federal do Brasil”.
O caso do azeite Ouro Negro não é isolado. Desde o início do ano, mais de 20 marcas de azeite já foram proibidas pela Anvisa por fraudes de rotulagem, irregularidades na composição ou origem desconhecida. A medida visa proteger os consumidores de riscos sanitários e garantir transparência sobre a procedência dos alimentos importados.
