O advogado de São Bento do Sul e pré-candidato a deputado estadual Ely Silveira (Novo) protocolou, na sexta-feira (29), denúncia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal contra o senador e presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A peça também é assinada pelo vereador de Jaraguá do Sul e pré-candidato a federal, Rodrigo Livramento (Novo).
A denúncia cobra apuração sobre a não instalação da CPMI do Banco Master, mesmo diante de requerimentos com número de assinaturas superior ao mínimo constitucional e regimental. O caso envolve suspeitas de grande repercussão no sistema financeiro nacional e já mobilizou parlamentares tanto da oposição quanto da base governista. Para Ely, o caso não se resume ao Banco Master, mas ao funcionamento das instituições.
O documento aponta possível quebra de decoro parlamentar, abuso de função, abuso do poder de agenda, descumprimento regimental e violação de deveres institucionais por parte de Alcolumbre. Segundo a denúncia, a Presidência do Congresso Nacional não pode transformar a condução dos trabalhos legislativos em poder de veto contra uma comissão parlamentar mista de inquérito regularmente requerida.
Afastamento
Um dos principais pedidos da denúncia é o afastamento preventivo de Alcolumbre da condução de atos relacionados à CPMI do Banco Master enquanto a apuração estiver pendente. Os denunciantes sustentam que há conflito institucional em permitir que a mesma autoridade cuja conduta é questionada continue controlando a leitura, o processamento e a instalação da comissão. Para Ely, a medida também serve para cobrar coerência dos senadores que defendem publicamente a investigação.
