Nos últimos anos, vieram à tona muitos processos movidos por erro médico no país. Em quatro anos, o número de ações que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu em 140%. Isso mostra a fragilidade do Sistema de Saúde na contratação de profissionais e a baixa preocupação dos hospitais com a qualidade do serviço prestado por seus contratados.
No Hospital e Maternidade Sagrada Família, em São Bento do Sul, os médicos que atuam na urgência emergência atendem como profissionais autônomos, conforme processo definido em Regimento Interno de Corpo Clínico e validado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). De acordo com a diretora da instituição, Zélia Ignaczuk Zeitamer, eles não são contratados, porém, antes de iniciar os plantões, contatam o hospital e o responsável pela escala para verificar a disponibilidade de horário. “O profissional também encaminha a documentação pessoal e de formação para que seja feita uma avaliação e consulta junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM)”, explica.
Quanto aos médicos que atendem nas unidades de internação, eles encaminham a sua solicitação de ingresso no corpo clínico juntamente com os documentos pessoais, de formação e especialização. “Nesses casos, passam por um processo de avaliação da especialidade, conforme a necessidade, e avaliação do corpo clínico e da comissão de credenciais”, esclarece Zélia.
A diretora ainda salienta que nenhum profissional inicia as suas atividades na unidade hospitalar, independente de internação ou plantão, sem que seja verificado a sua situação junto ao CFM. Além disso, os pagamentos são efetuados por plantões.
Na Fundação Hospitalar de Rio Negrinho, o processo é o mesmo. Segundo o presidente Eloy Schoeffel, o Kempa, todos os profissionais são autônomos e o pagamento é feito por plantões e por regime de sobreaviso. Os dados, documentos pessoais e o registro profissional, do mesmo modo, são todos checados antes que o médico inicie o atendimento à população.
