Novo Fórum de Rio Negrinho terá quatro varas, celas e estrutura sustentável com videomonitoramento

O Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou mais detalhes a respeito do prédio do novo Fórum da Comarca de Rio Negrinho. A ordem de serviço para início das obras deverá ser assinada nas próximas semanas. “O projeto arquitetônico e executivo está concluído e a expectativa é de que, na próxima semana, a empresa contratada entregue os documentos faltantes para a liberação do início da obra. Após essa etapa, será agendada, junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a assinatura da ordem de serviço, prevista para ocorrer nas próximas semanas”, cita o TJSC.

O valor contratado é de aproximadamente R$ 22 milhões e o prazo previsto para conclusão da obra é de 36 meses. A nova sede será construída em um terreno de 3.404,32 m², com área edificada de 4.912 m² distribuída em quatro pavimentos, incluindo subsolo para estacionamento. O espaço foi planejado para abrigar quatro varas judiciais, com áreas exclusivas para o Ministério Público e a OAB-SC, e atenderá integralmente às normas de acessibilidade e segurança. O imóvel, ao lado da Câmara de Vereadores e do Centro Integrado de Saúde (CIS) foi doado pelo município ao TJSC em 2000, conforme formalizado através de lei.

Destaques
A edificação do novo Fórum contará com aproveitamento da água da chuva, ventilação natural cruzada, climatização de alta eficiência energética, iluminação natural difusa e bicicletários com vestiários, destacando a proposta de ser um imóvel sustentável. Haverá ainda circulações restritas para magistrados, promotores e custodiados, infraestrutura para pórticos detectores de metais, videomonitoramento interno e externo, celas com acesso diferenciado para forças de segurança e cercamento do terreno. O prédio contará ainda com sanitários exclusivos para servidores em cada pavimento, banheiros acessíveis, banheiros-família, assentos especiais no Salão do Júri e espaços amplos para atendimento ao público.

Distribuição dos espaços
O térreo contará com hall principal com controle de acesso, Salão do Júri, áreas de segurança (celas, esperas específicas), oficialato de justiça, gabinetes, dois juizados especiais adjuntos, secretaria do foro, área psicossocial, defensoria pública e OAB-SC. O primeiro pavimento contará com dois gabinetes de juízes titulares, copa, secretaria do foro e setor de distribuição. Já o terceiro pavimento será composto de um gabinete de juiz titular e quatro gabinetes para promotores.

“Trata-se de uma edificação contemporânea, segura, funcional e flexível, com soluções arquitetônicas que permitem adaptações futuras conforme as necessidades da prestação jurisdicional”, cita ainda a Assessoria de Comunicação do TJSC.